DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018,; II
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, resi-
dente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,;
IV - CONTRATADA: empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.496.357/0001-87, neste ato representada pelo
Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, inscrito no CPF/MF sob nº 013.314.263-91,
melhores qualificados no Contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Av. Alberto
Craveiro, 4001, Castelão, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de
acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a
prorrogação do prazo de Execução do Contrato nº 048/2018, por mais 60
(sessenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 23/05/2020.
Fica inalterado o prazo de vigência contratual.; IX - VALOR GLOBAL: R$
21.038.348,18 (vinte e um milhões, trinta e oito mil, trezentos e quarenta e
oito reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20 de junho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
14 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RUBEN SÉRGIO
FURLANI (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintini Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2019-SOP;
II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil,
inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –
Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA:
URBIS CONSTRUTORA LTDA. EPP, doravante denominado CONTRA-
TADA, inscrita no CNPJ sob o n.° 07.245.512/0001-67, neste ato represen-
tada pela Sra. MARIA FLORIANA VIEIRA, inscrita no CPF/MF sob o n.º
263.913.843-04, melhores qualificados no contrato primitivo, RESOLVEM
firmar o presente aditivo; V - ENDEREÇO: BR 020 S/N KM 202 Vila
Holanda, Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; tudo, de acordo com o
presente processo, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortale-
za-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução do Contrato n.º 029/2019-SOP, por mais 90 (noventa)
dias corridos, ficando seu término então previsto para o dia 02/04/2020.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.024.955,06 (hum milhão, vinte e quatro mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
02 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 02 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP
) e MARIA FLORIANA VIEIRA (REPRESENT. DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas
Leis Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27
de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/
CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital
CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, estabelecida na Rua Dr.
Gilberto Studart, 55 - sala 1301, bairro: Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-
105, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.726.866/0001-14, aqui denominada de
CONTRATADA, neste ato representada por WLADIMIR MOREIRA DA
SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, RNP: 060090763-5 CREA/
CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 699.998.993-15, residente e domiciliado
na Rua Barbosa de Freitas, 300, aptº 1602, Meireles, Fortaleza/CE, CEP:
60.170-020. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTRE. CE 187 (CRATEÚS)
– REALEJO, COM EXTENSÃO DE 12,63 KM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, a Concorrência Pública n°20190002/SOP/CCC e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados
a partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço, após publicação do
extrato de contrato no D.O. O prazo de vigência do contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 5.766.001,98 (cinco milhões,
setecentos e sessenta e seis mil, hum real e noventa e oito centavos) pagos
em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº FONTE: 0820001
4.26.782.010.18786.449051.12.00; DESCRIÇÃO DA FONTE: RECURSOS
ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL .. DATA DA ASSINATURA:
14 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (Superintendente da SOP ) CONTRATADA e WLADIMIR MOREIRA
DA SILVA ( TERPA CONSTRUÇÕES S/A -
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alte-
rada pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e
17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.866.288/0001-30 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho,
nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº
73.694.788/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS
TIPO II, LOTE 01, REGIONAIS I E III, EM FORTALEZA, conforme
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO D – ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste contrato, independente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20190004/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 18/11/2020. VALOR GLOBAL: R$
2.377.456,60 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em moeda corrente nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200014.15.451.050.32333 - Construção
de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações;
Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA
ASSINATURA: 18/02/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO
VIANA - Procurador da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alte-
rada pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e
17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.866.288/0001-30 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho,
nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº
73.694.788/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS
TIPO II, LOTE 02, REGIONAL VI, EM FORTALEZA, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO D – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste contrato, independente de transcrição, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações, a Concorrência Pública n°. 20190004/SOP/CCC e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte inte-
grante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 18/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.377.456,50 (dois milhões,
trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
centavos) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200014.15.451.050.32333 - Construção de Edificações Públicas; Elemento
de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 03 – Grande Fortaleza;
Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superinten-
dente da SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - Procurador da
Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº023/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ , no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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