DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº49/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem
de reunião na Procuradoria Geral do Estado do Ceará onde serão analisadas inconsistências relacionadas ao pagamento de VPNI - Vantagem Pessoal Nomi-
nalmente Identificada (pagamentos judiciais de acordos firmados entre o Governo do Estado e professores), contidas na folha de pessoal das Universidades
Públicas Estaduais. Os servidores João Rodrigues Feitosa e Maria das Graças Alves Guimarães estarão acompanhando a Diretora do Departamento Admi-
nistrativo e Financeiro, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 13 de fevereiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Germelina de Fátima
Parente
DAS-1-Diretor do Departamento Administrativo
e Financeiro - Matrícula nº 000145-1-6
III
14/02/2020
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
77,10 acrescidos
de 40%
53,97
53,97
João Rodrigues Feitosa
DAS-3-Chefe da Unidade de Cadastro Funcional e
Alterações Financeiras - Matrícula nº 000417-1-8
IV
14/02/2020
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
77,10 acrescido
de 40%
53,97
53,97
Maria das Graças Alves
Guimarães
DAS-3-Chefe da Tesouraria - Matrícula nº 000553-1-X
IV
14/02/2020
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
77,10 acrescido
de 40%
53,97
53,97
*** *** ***
PORTARIA Nº52/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF nº 18/2017 e, em conformidade do que consta no processo nº 01704288/2020, RESOLVE PUBLICIZAR
A DESISTÊNCIA da candidata: JULIANA MAGALHÃES LINHARES, classificada em 2º, no Processo Seletivo para Professor Temporário do Edital
nº 09/2018, homologado pela Resolução nº 01/2018 - CONSUNI, publicado no DOE de 05/06/2018, do Curso de História, setor de estudo Metodologia do
Ensino de História. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de fevereiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº53/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF nº 18/2017 e, em conformidade do que consta no processo nº 01753793/2020, RESOLVE PUBLICIZAR
A DESISTÊNCIA da candidata: VIVIANE PRADO BEZERRA, classificada em 3º, no Processo Seletivo para Professor Temporário do Edital nº 09/2018,
homologado pela Resolução nº 01/2018 - CONSUNI, publicado no DOE de 05/06/2018, do Curso de História, setor de estudo Metodologia do Ensino de
História. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de fevereiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº002/2018
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO
ACARAÚ - UVA E DE OUTRO J.F LIMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Cedente: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA
ENDEREÇO: Av. da Universidade,850,Bairro da Betânia, Sobral-CE. CONCESSIONÁRIO: J.F LIMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
ENDEREÇO: rua 12 de dezembro 220,centro,Mucambo-CE Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma majoração da avença original no sentido
de que a contratada a partir de 02.04.2019 pagará a contratante o montante de R$2.191,03 por mês a ser feito por meio de DAE – Documento de Arrecadação
Estadual na conformidade da lei Estadual nº 15.838/2015 e Portaria nº 618/2015 da Reitoria da Universidade. VIGÊNCIA: 02.04.2019 e terá seu término
em 01.04.2020 Data da Assinatura: 19 de FEVEREIRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual
Vale do Acaraú - UVA e Sr José Freire Limao Pela Contratada Pela Contratada Sobral, em , 19 de fevereiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº003/2018
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 003/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO
ACARAÚ - UVA E DE OUTRO J.F LIMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Cedente: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA
ENDEREÇO: Av. da Universidade,850,Bairro da Betânia, Sobral-CE. CONCESSIONÁRIO: J.F LIMA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
ENDEREÇO: rua 12 de dezembro 220,centro,Mucambo-CE Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma majoração da avença original no sentido
de que a contratada a partir de 02.04.2019 pagará a contratante o montante de R$1.772,36 por mês a ser feito por meio de DAE – Documento de Arrecadação
Estadual na conformidade da lei Estadual nº 15.838/2015 e Portaria nº 618/2015 da Reitoria da Universidade. VIGÊNCIA: 02.04.2019 e terá seu término
em 01.04.2020 Data da Assinatura: 19 de FEVEREIRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual
Vale do Acaraú - UVA e Sr José Freire Limao Pela Contratada Sobral, em , 19 de fevereiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº051/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDA DE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta no Processo Nº 01377066/2020, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula
nº 430236.1-6, Motorista, viajar a Cidade de IGUATU/CE, no período de 11 a 12 de fevereiro de 2020, com o objetivo de conduzir equipe do DEG para
proceder com as matrículas dos classificados no Processo Seletivo Unificado da Unidade Descentralizada de Iguatu, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), um acréscimo
de 5% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719nde 25/10/2011 no valor de R$ 4,59, TOTALIZANDO a diária em R$ 96,58 (noventa e seis reais e
cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 10 de fevereiro de 2020.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº052/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 01377139/2020, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA,
Motorista, matrícula nº 038478.1-0, lotado no setor de transportes, viajar a cidade de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, no período de 08 a 11 de fevereiro
de 2020, com o objetivo de conduzir quatro (04) Técnicos do Geopark Araripe, para realização de visita técnica ao Parque Nacional da Serra da Capivara, na
cidade de Coronel José Dias, e no Museu do Homem Americano, em São Raimundo Nonato-PI, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de
R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 496,82 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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