DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 07 de fevereiro de 2020.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº053/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 01377260/2020,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO
PEREIRA, Motorista, matrícula nº 038478.1-0, lotado no setor de transportes,
viajar a cidade de TERESINA/PI, no período de 16 a 21 de fevereiro de
2020, com o objetivo de conduzir quatro (04) Técnicos do Geopark Araripe,
para realização de visita técnica ao Parque Ambiental Encontro dos Rios,
concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$
780,72 (setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), um acréscimo
de 40% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no
valor de R$ 312,28, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.093,00 (hum mil e
noventa e três reais), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art.
5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 10 de fevereiro de 2020.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº054/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 01379514/2020,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDMILSON OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula nº 430236.1-6, Motorista, viajar a Cidade de IGUATU/
CE, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2020, com o objetivo de conduzir
alunos do Curso de Ciências Econômicas da Unidade Descentralizada de
Iguatu, para aula de campo no Sítio Fundão na cidade de Crato-Ceará, conce-
dendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 153,32 (cento e cinquenta
e três reais e trinta e dois centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o
anexo III do Decreto nº 30.719nde 25/10/2011 no valor de R$ 7,66, TOTA-
LIZANDO a diária em R$ 160,98 (cento e sessenta reais e noventa e oito
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art.
10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 10 de fevereiro de 2020.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram
a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Ticket
Soluções HDFGT S/A - ME, para o fim que a seguir se declara.; II -
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA;
III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz - 1161 - Pimenta - Crato/CE;
IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
- ME; V - ENDEREÇO: Rua 18 de Novembro, 273, andar 06 - Nave-
gantes - Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda no
Contrato em sua cláusula oitava.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2017-ASSEJUR, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 29 de novembro de 2019,
mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termo do Decreto Estadual nº
28.087 de 10/01/2006; Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a publicação
da Ata de Registro de Preços nº 02/2017 originária do Instituto Federal de
Alagoas - IFAL, conforme o resultado do Pregão Eletrônico sob o nº 19/2016,
conforme a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e, ainda, nos termo
da Lei Federal nº 10.520/02 necessárias ao cumprimento de seu objeto.; IX
- VALOR GLOBAL: 30.000,00 (trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data de 29 de novembro de 2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitem.; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e Luciano
Rodrigo Weiand - Gerente de Rede.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0169/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº
11450490/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea
“b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único,
da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº
1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO
DO AFASTAMENTO da docente KÁTIA CRISTINA CAVALCANTE
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Assistente, mat. nº 6957.1-8,
lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, no
período de 01/02/2020 a 31/08/2020, para dar continuidade ao curso de
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade
Federal da Paraíba – UFPB, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0171/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº
11583503/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea
“b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único,
da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº
1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO
DO AFASTAMENTO da docente ADRIANA DA SILVA ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor Assistente, mat. nº 6927.1-9, lotada na
Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, no período de
01/02/2020 a 31/08/2020, para dar continuidade ao curso de Doutorado no
Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal da
Paraíba – UFPB, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 31
de janeiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0172/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº
00527374/2020, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea
“b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único,
da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº
1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO
DO AFASTAMENTO da docente ANA GLÁUCIA JERÔNIMO DE
SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor Assistente, mat. nº 6579.1-3,
lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, no
período de 01/02/2020 a 31/08/2020, para dar continuidade ao curso de
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade
Federal da Paraíba – UFPB, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0174/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº
11221148/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único,
da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº
1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do docente AURELIANO DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de
Professor Assistente, mat. nº 6357.1-5, lotado na Faculdade de Filosofia Dom
Aureliano Matos - FAFIDAM, no período de 11/03/2020 a 10/03/2021, para
cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universi-
dade Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0178/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº
11186466/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único,
da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº
1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do docente GUSTAVO ADOLFO DALMEIDA LOBO, ocupante do cargo
de Professor Assistente, mat. nº 6939.1-X, lotado na Faculdade de Filosofia
Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, no período de 11/03/2020 a 10/03/2021,
para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº293/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 01404284/2020/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RAIMUNDO BENEDITO DO
NASCIMENTO , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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