DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a viajar no trecho FORTALEZA / PIQUET CARNEIRO / FORTALEZA, no período de 29/05/2020 a 30/05/2020, a fim de Participar de encontro presen-
cial da Matemática no pólo de PIQUET CARNEIRO da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento 
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) 
do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.   FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA N°422/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:01310891/2020-01401072/2020-00964014/2020-01211931/2020-00396504/2020-01210986/2020-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os 
COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de 
Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos 
colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº422/2020, DE 20 DE FEVEREIRO 2020
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
DENILSON CURSINO DE 
OLIVEIRA
COLABORADOR EVENTUAL
61696463300
13/03/2020 a 
14/03/2020
FORTALEZA/ PEDRA 
BRANCA/ FORTALEZA
01 e ½
111,80
377,30
ROBERTO FERREIRA 
SENA FILHO
COLABORADOR EVENTUAL
76413861304
13/03/2020 a 
14/03/2020
FORTALEZA/ BREJO 
SANTO/ FORTALEZA
01 e ½
173,66
439,16
ONEZIMO CARLOS VIANA 
CARDOSO
COLABORADOR EVENTUAL
02838290307
13/03/2020 a 
14/03/2020
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
01 e ½
99,06
364,56
SAMUEL DE ANDRADE LIMA
COLABORADOR EVENTUAL
44074670372
13/03/2020 a 
14/03/2020
FORTALEZA/ SOBRAL-
MERUOCA FORTALEZA
01 e ½
94,03
359,53
ALEXANDRE LOPES 
ANDRADE
COLABORADOR EVENTUAL
02047050375
13/03/2020 a 
14/03/2020
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
164,68
430,18
ANA PAULA PINTO BASTOS
COLABORADOR EVENTUAL
24355291391
22/05/2020 a 
23/05/2020
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 24/2019;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi;  IV - CONTRATADA: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI;  V - 
ENDEREÇO: Rua Nestor Fontenele Vasconcelos, 353 - Edson Queiroz;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993; 
 
VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: acréscimo de aproximadamente 24,90%(vinte e quatro vírgula noventa pontos percentuais);  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 402.619,95 (quatrocentos e dois mil seiscentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original não alterados por este instrumento;  XII - DATA: 10/02/2020;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Claudio Holanda de Monteiro Pepino - Representante da empresa 
PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.
Vinícius Madureira Maia 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 25/2019;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi - Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELI - EPP; 
V - ENDEREÇO: Rua Hilário Silva, 08 - Abolição II - Mossoró-RN;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993; 
 
VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa pontos percentuais);  IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 234.182,63 (duzentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original não alterados por este instrumento;  XII - DATA: 17/02/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Brena Vieira Lira Cavalcante - Representante da empresa 
BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELI - EPP. 
Vinícius Madureira Maia 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 26/2019;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi;  IV - CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI;  V - ENDEREÇO: Av. Castelo 
de Castro nº 206 - Altos - Jangurussú;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993;  VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
 
VIII - OBJETO: acréscimo de aproximadamente 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa pontos percentuais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 83.495,15 
(oitenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor 
as demais Cláusulas do Contrato original não alterados por este instrumento;  XII - DATA: 17/02/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson 
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa - Representante da empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI.
Vinícius Madureira Maia 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 27/2019;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi;  IV - CONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME;  V - ENDEREÇO: 
Av. Castelo de Castro nº 206 - Conj. São Cristovão;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993;  VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE;  VIII - OBJETO: acréscimo de aproximadamente 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa pontos percentuais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
17.977,23 (dezessete mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em 
vigor as demais Cláusulas do Contrato original não alterados por este instrumento;  XII - DATA: 17/02/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson 
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Paulo Sergio Ferreira de Sousa - Representante da empresa PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Vinícius Madureira Maia 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 28/2019;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi - Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA ME;  V - ENDEREÇO: Av. 
Maestro Lisboa nº 2710 – Loja 08 - Lagoa Redonda;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993;  VII- FORO: Forta-
leza-CE;  VIII - OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa pontos percentuais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº045  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020