DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2.448,04 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor 
as demais Cláusulas do Contrato original não alterados por este instrumento;  XII - DATA: 17/02/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson 
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Luciana de Oliveira - Representante da empresa LUCIANA DE OLIVEIRA ME. 
Vinícius Madureira Maia 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO 
EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS – 
FAEC EM CRATEÚS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 07/02/2020 A 26/05/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.148.636,53 dez milhões, cento e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos pagos em conformidade com 
a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8920 - 31200001.12.364.071.18370.03.449051.10000.0 IG: 974674. DATA DA ASSINATURA: 
07/02/2020 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Inácio de Loiola Carlos Medeiros - Representante Legal 
da empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI; Engº Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente/SOP
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: R. BATISTA DE OLIVEIRA – ME. 
OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE IGUATU - FECLI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2019, os 
preceitos do direito público, a Lei nº 8.666/1993 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
21/02/2020 A 18/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 312.000,00 trezentos e doze mil reais pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 8968 - 31200001.12.364.071.22605.02.339039.10000.0 - PF: 3101010032018G - MAPP: 223; (2020) 31200001.12.364.451.20379
.02.339039.10000.0; IG: 1044556000. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2020 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da 
FUNECE e Sra. Raimunda Batista de Oliveira - Representante Legal da empresa R. BATISTA DE OLIVEIRA - ME.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TI (MICROCOMPUTADORES - DESKTOPS) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da ATA DE RP Nº 092/2019 decorrente do resultado do PE Nº 054/2019 – 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 13/02/2020 A 09/10/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 533.316,15 (Quinhentos e trinta e três mil trezentos e dezesseis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8925 - 31200001.12.364.451.10761.03.449052.00000 - PF: 3101010222020I - MAPP: 15 8933 - 3120
0001.12.364.451.10761.09.449052.00000 - PF: 3101010232020I - MAPP: 217 8925 - 31200001.12.364.451.10761.03.449052.00000 - PF: 3101010242020I 
- MAPP: 77 8925 - 31200001.12.364.451.10761.03.449052.00000 - PF: 3101010212020I - MAPP: 131 8930 - 31200001.12.364.451.10761.06.449052.0
0000 - PF: 3101010252020I - MAPP: 176 NA IG: 1049897000. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho 
Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. José Flávio de Oliveira Filho - Representante da empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº018/2020 -  O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES, matrícula nº 10051010, que 
exerce a função de Agente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SIMONE MARIA 
ALMEIDA LIMA, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais, em 19 de novembro de 2019.  NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EDITAL XVII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2020
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 28/02/2020
VALOR R$ 423.700,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-1781447540
INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, 
CULTURA, CIDADANIA E MEIO 
AMBIENTE DE SENADOR POMPEU - CE
XVII CAMPEONATO ESTADUAL DO 
FESTEJO CEARÁ JUNINO - “ FAUSTOS 
E FELIZES NO MAR DO MEU SERTÃO “
SENADOR POMPEU
80.6
CLASSIFICADA
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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XVI EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2020
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTAS - DIVULGADO EM 28/02/2020
VALOR R$ 72.828,00
CATEGORIA - IV SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO CEARÁ DA PAIXÃO
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
ON-904247170
ASSOCIAÇÃO TXAI 
CULTURA E ARTE
IV SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E 
PLANEJAMENTO CEARÁ DA PAIXÃO 
2020 – COM PAIXÃO, CUIDADO E FÉ: OS 
CÂNTICOS E CANTOS DO SAGRADO
FORTALEZA
87.5
CLASSIFICADO
2
ON-1815399237
ASSOCIAÇAO 
CULTURAL CANTO 
DA JANDAIA
IV SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E 
PLANEJAMENTO CEARÁ DA PAIXÃO 2020 – 
“PAIXÃO SOB PENITÊNCIA NAS ARTES DA FÉ”
FORTALEZA
72.4
CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº045  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020