DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nistrativo nº 01252492/2020. Objeto:Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “EU
SOU DO ZÉ ALMIR QUEM QUISER PODE VIM”, devidamente aprovado
no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de
R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00
(onze mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.0
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de
05 de fevereiro de 2020 a 04 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05
de fevereiro de 2020. Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO -
Secretária Executiva da Cultura e JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA LIMA
- Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº015/2020
PROCESSO Nº 01251992/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E CICERO FÁBIO DE ARAÚJO PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIV
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual nº
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01251992/2020. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “AFOXÉ FILHOS DE MÃE TÊTA”, devidamente aprovado no XIV
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global
de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 9.000,00
(nove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.0
1.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e
cinquenta reais reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 05 de
fevereiro de 2020 a 04 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de
fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
CICERO FÁBIO DE ARAÚJO - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº016/2020
PROCESSO Nº 01287105/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E EVANILDE SOUZA BATISTA PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01287105/2020. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “CORDÃO, SERTÃO E TRADIÇÃO”, devidamente aprovado
no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global
de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 9.000,00
(nove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.1
2.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de
06 de fevereiro de 2020 a 05 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 06
de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e EVANILDE SOUZA BATISTA - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº017/2020
PROCESSO Nº01307220/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E MARIA DE NAZARÉ ABREU DOS SANTOS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944,
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 01307220/2020. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para
execução do Projeto “MARACATU ESTRELA DE OURO: CANTO DE
LIBERDADE, LOAS PARA O DRAGÃO DO MAR”, devidamente aprovado
no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global
de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo
R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária
n° 27200004.13.391.421.11495.10.33904800.2.70.00.1.40, que serão credi-
tados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e
R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência:O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência de 06 de fevereiro de 2020 a 05 de abril de 2020,
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020. Assinantes: LUISA CELA
DE ARRUDA COELHO - Secretária Executiva da Cultura e MARIA DE
NAZARÉ ABREU DOS SANTOS - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº018/2020
PROCESSO Nº01305936/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E DIÊGO PEREIRA CRUZ, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIV
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual nº
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01305936/2020. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “TOCA ESSE AFOXÉ – CULTURA VIVA NA ESCOLA – AFOXÉ
FILHOS DE OGUM’”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ
CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição.
Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 11.250,00
(onze mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 9.000,00 (nove mil reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.10.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 06 de fevereiro de 2020
a 05 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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