DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMENDA PATATIVA DO ASSARÉ - 2020
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS INDICADO A COMENDA PATATIVA DO ASSARÉ – 2020 - DIVULGADO EM 13/02/2020
5 AGRACIADOS FINALISTAS A COMENDA PATATIVA DO ASSARÉ – 2020
Nº
AGRACIADOS
01
FRANCISCO GILMAR CAVALCANTE DE CARVALHO
02
JOSENIR AMORIM ALVES DE LACERDA
03
RAIMUNDO OSWALD CAVALCANTE BARROSO
04
RAIMUNDO FAGNER CÂNDIDO LOPES
05
ANTÔNIO ROSEMBERG DE MOURA
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº002/2020
PROCESSO Nº01204730/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MAURICIO RIBEIRO DUARTE PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 01204730/2020. Objeto:Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “CORDÃO CARNAVALESCO AS BRUXAS 50 ANOS DE CULTURA POPULAR”, 
devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 
2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:-
dá-se o valor global de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 9.000,00 (nove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo 
Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
04 de fevereiro de 2020 a 03 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 04 de 
fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MAURICIO RIBEIRO DUARTE - Parceiro  SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº007/2020
PROCESSO Nº01240770/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E LUZIANA MATOS DE SOUZA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 01240770/2020. Objeto:Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “CORDÃO UNIDOS DA MELHOR IDADE 2020: REVIVENDO OS TEMPOS 
DE OURO”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de 
novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária:dá-se o valor global de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 9.000,00 (nove mil reais) oriundos dos recursos finan-
ceiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em 
bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem 
vigência de 05 de fevereiro de 2020 a 04 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:For-
taleza, 05 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e LUZIANA MATOS DE SOUZA - Parceiro  SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº010/2020
PROCESSO Nº01249378/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho 
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 01249378/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “NO PALACIO DE OXÓSSI”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO 
CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e 
cinquenta reais), sendo R$ 9.000,00 (nove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.391.421.11495.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.250,00 
(dois mil, duzentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 05 de fevereiro de 2020 a 04 de abril de 2020, podendo ser prorrogado 
nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM - Parceiro  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº012/2020
PROCESSO Nº01252492/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA LIMA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 
32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº045  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020