DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e DIÊGO PEREIRA
CRUZ - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº021/2020
PROCESSO Nº01351164/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E JOSE RAYMUNDO PINTO COSTA FILHO
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944,
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 01351164/2020. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para
execução do Projeto “BRINCAR MARACATU NO SERTÃO”, devidamente
aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil reais, trezentos e
setenta e cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.09.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 07 de fevereiro
de 2020 a 06 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos
em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de fevereiro
de 2020. Assinantes:LUISA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária
Executiva da Cultura e JOSE RAYMUNDO PINTO COSTA FILHO - Parceiro
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº022/2020
PROCESSO Nº01358355/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E FRANCISCO JOSE BARBOSA DA SILVA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº.: 01358355/2020. Objeto:Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “Chica da Silva de Escrava à Sinhá”, devidamente aprovado no XIV
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global
de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo
R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária
n° 27200004.13.391.421.11495.03.339048900.2.70.00.1.40, que serão credi-
tados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e
R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência de 07 de fevereiro de 2020 a 06 de abril de 2020,
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020. Assinantes :LUISA CELA
DE ARRUDA COELHO - Secretária Executiva da Cultura e FRANCISCO
JOSE BARBOSA DA SILVA - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº023/2020
PROCESSO Nº01407623/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO EVANDIR DO CARMO PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01407623/2020. Objeto:Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “CEARÁ DE MARACATUS E TRADIÇÕES”, devidamente
aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamen-
tária: dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e
setenta e cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.14.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10 de fevereiro
de 2020 a 09 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos
em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de fevereiro de
2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO
EVANDIR DO CARMO - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº024/2020
PROCESSO Nº01422070/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E FRANCISCO CARLOS SERAFIM TORRES
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944,
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 01422070/2020. Objeto:Constitui
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para
execução do Projeto “MEU MUNDO É AZUL”, devidamente aprovado no
XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de
R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00
(onze mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.0
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10 de
fevereiro de 2020 a 09 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:Fortaleza, 10 de
fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
FRANCISCO CARLOS SERAFIM TORRES - Parceiro SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº025/2020
PROCESSO Nº01419591/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944,
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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