DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 01419591/2020. Objeto:Constitui
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para
execução do Projeto “BLOCO MEU BOI ‘ARREDA DA FRENTE QUE
EU QUERO PASSAR, ESSE ANO O PAI DO CAMPO NÃO BRINCA
PRA RECUAR’”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO
CARNAVALESCO – 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 13.750,00 (treze mil,
setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação
orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.14.33904800.2.70.00.1.40, que
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária
específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de abril
de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. Assinantes:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO DAS CHAGAS
DA COSTA - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº028/2020
PROCESSO Nº01433918/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E GUILHERME SOARES SILVA PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIV
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual nº
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01433918/2020. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “OKÊ ARÔ! DE OXÓSSI A ZÉ MARIA DO TOMÉ, UM CANTO
DE RESISTÊNCIA À MÃE NATUREZA”, devidamente aprovado no XIV
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de
R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo R$
23.500,00 (vinte e três mil, quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.391.421.11495.14.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.875,00
(cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de abril de 2020,
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e GUILHERME SOARES SILVA - Parceiro
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
27 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº031/2020
PROCESSO Nº01428914/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ELISIANA MARIA DE SOUSA FREITAS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944,
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio
de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis.
Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 01428914/2020. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “PRA CHEGAR ATÉ AQUI”, devidamente
aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamen-
tária: dá-se o valor global de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e
cinquenta reais), sendo R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.01.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10 de fevereiro de
2020 a 09 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de fevereiro de
2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ELISIANA
MARIA DE SOUSA FREITAS - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº032/2020
PROCESSO Nº01430161/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E TEONILDO DE ASSIS PEREIRA LIMA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de
17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01430161/2020. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “SOU GUERREIRO, SOU FILHO DE OGUM”, devidamente
aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e
cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação
orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.33904800.2.70.00.1.40, que
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária
específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) ofere-
cidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10 de fevereiro de 2020
a 09 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e TEONILDO DE
ASSIS PEREIRA LIMA - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº041/2020
PROCESSO Nº01500003/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ALICE CRISTINA DE ARAUJO NASCI-
MENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal:O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de
17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01500003/2020. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “BLOCO HOSPÍCIO CULTURAL 2020”, devidamente aprovado
no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de R$
13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00 (onze
mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura –
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.33904800.
2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
conta bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O presente TERMO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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