DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública Estadual do Estado do Ceará ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e da Dotação Orçamentária
ao contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 336.750,00 (trezentos e
trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), passando de R$ 1.347.000,00
(hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil reais) para R$ 1.683.750,00
(hum milhão, seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais),
perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte cinco por cento)
ao valor global do contrato, conforme C.I. nº 020/2020-COGEA, datado em
09.01.2020, às fls. 02 e 03, e a IG Nº 1052342, constante dos autos. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os recursos
serão provenientes da seguinte Funcional Programática: MAPP 1408, 1800 e
1343; Fontes: 07, 73 e 00; Elemento de Despesa 449052 ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos.; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , JOSÉ ZITO BEZERRA
FILHO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Lima
Oliveira. Fortaleza 28 de fevereiro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01944092/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0396-84, CREDE 9 - Cascavel/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA; III
- ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDO-
RETAMA – COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob no 18.813.064/0001- 77,
neste ato representada pelo Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V
- ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no
01/2019, publicado no D.O.E de 11/04/2019 e de acordo com o processo no
00940814/2019, regulamentado no art. Art. 57, §1o, inciso VI, da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar no
11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015 e suas alte-
rações; VII- FORO: Cascavel/CE17 de Fevereiro de 2020; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de execução e
vigência, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricul-
tura Familiar para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, da Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia
Diniz, conforme contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 19 de março de
2020 até 26 de junho de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de março de 2020
até 31 de maio de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de
Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA
SILVA - CONTRATANTE, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Rocha da Silveira,
02 - Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01222445/2020
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0697-53, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Álvaro Roberto Peixoto Torres; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob no 10.608.708/0001-83, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Emerson de Castro Batista; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 03/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 e
de acordo com o processo no 2688470/2018 e regulamentado nos Art. 57,
§1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
PEQUENA (PROJEÇÃO DA QUADRA 13X23), da Escola DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6o, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 04 de janeiro de 2020 até 02 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto
Torres - CONTRATANTE, Emerson de Castro Batista - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Eusimar Barbosa Maia, 02 - Francisco Silva
Lima. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020 PROC.Nº04562121/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSORA EUDES
VERAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0218-07, CREDE 1 - Maracanaú,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA
ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: A2CK
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.532.895/0001-00, Forta-
leza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) KARLA HOLANDA MARQUES
RANDAL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS DE AULA
FORRADAS COM LAJE, na EEM PROFESSORA EUDES VERAS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Mara-
canaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento
e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 217.293,18 (DUZENTOS E DEZESSETE
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00-14441.
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - Contratante, KARLA
HOLANDA MARQUES RANDAL - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível 02- Lisiane da Silva Lopes. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10151340/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO UBIRATAN
DINIZ DE AGUIAR, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0063-28, CREDE
8 - Capistrano/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: HIDRO-
SERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob no 07.312.053/0001-97, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JANSEN
CUSTODIO NOGUEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL DOS
PILARES DO CORREDORES INTERNOS, na EEM DEPUTADO
UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 22/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 150 ( Cento e Cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 21.253,99 (Vinte e Um
Mil, Duzentos e Cinuenta e três Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.07.33903900.10000.0.0.40.00-
14205. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE, JANSEN CUSTODIO
NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA
SOARES DE MOURA, 02 - RAFAEL DE SOUZA MARTINS. Fortaleza,
28 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06001640/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CNPJ/MF
07.954.514/0123-01 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paulo André Menezes da Rocha CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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