DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: ROSELI BARROS
LIMA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.711.243/0001-66, representado neste
ato pelo Sr. FELIPE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM. ALFREDO
MACHADO – MADALENA/CE pertencente à jurisdição da CREDE 12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2020/02304(COEP) e Termo de Participação
2020/0001 ,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(Trezentos
e sessenta ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir da
ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro mil quatro-
centos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.10.33903000.10000.0.30.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE
SOUSA - CONTRATANTE, FELIPE BARROS LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS; 1 - FABIO MENDES DA SILVA 2 - ITACIOLA MOTA
PINHO, Fortaleza 28 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01499684/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - CNPJ/MF 07.954.514/0107-83
- CREDE 06 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Sandra Maria Chaves CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, represen-
tado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM DOUTOR
JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 -Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/01094 e Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 01 de abril
de 2020. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior
a 360 (trezentos e sessenta) dias a partir do dia 01 de abril de 2020, quando
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 10
dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR
GLOBAL: R$ 2.654,91 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e
noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339030
00.10000.0.30.00 - 4486. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de
2020 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE -Karine da
Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Tereza Priscila
Rocha, 02- Expedito Antônio Silva Alves. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01843067/2020 - LOTE 254/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GIANNINI JAN DE OLIVEIRA GOMES
- CPF: 04573089314 - MATRÍCULA: 22200180642415 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 504,31;GIANNINI JAN DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 04573089314
- MATRÍCULA: 22200180642512 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 5 - CH MENSAL: 25 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
360,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.422,32 ( NOVE
MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02088432/2020 - LOTE 220/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALEF VIEIRA BITTENCOURT - CPF: 07321979377
- MATRÍCULA: 22200180664710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870
- PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
959,15;DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 02978499303 - MATRÍ-
CULA: 22200180663617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório
de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;DANIEL
MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 02978499303 - MATRÍCULA:
22200180664516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112292619 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUDENYA MARIA
OLIVEIRA DE AMORIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1729,06;FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES - CPF: 88395871368 -
MATRÍCULA: 2220018066401X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53;FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES - CPF:
88395871368 - MATRÍCULA: 22200180664117 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130370619 - NOME SUBSTITUÍDO:
CAMILA MARIA DOS SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 18/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCO
WILLAMS LIMA FONTENELE - CPF: 47745339391 - MATRÍCULA:
22200180663919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;JORGE LUIZ
LIMA RODRIGUES - CPF: 00870840312 - MATRÍCULA: 22200180663714
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;JORGE LUIZ LIMA RODRIGUES - CPF:
00870840312 - MATRÍCULA: 22200180663811 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130370619 - NOME SUBSTITUÍDO:
CAMILA MARIA DOS SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 18/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;JOSE ROBERTO
DE OLIVEIRA PINHO - CPF: 36752479372 - MATRÍCULA:
2220018066351X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000113745315 - NOME SUBSTITUÍDO: JUILTON RODRIGUES DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JOSE ROBERTO
DE OLIVEIRA PINHO - CPF: 36752479372 - MATRÍCULA:
22200180664915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116019313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS JOSE DO NASCI-
MENTO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;JOSE ROBERTO
DE OLIVEIRA PINHO - CPF: 36752479372 - MATRÍCULA:
22200180665210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;LUCIANO NASCI-
MENTO DEDE NETO - CPF: 03264201348 - MATRÍCULA:
22200180664419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
144,09;MARIA LINDIANE DE OLIVEIRA - CPF: 03370802325 - MATRÍ-
CULA: 22200180665016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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