DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 33.649.381/0001-93, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Thiago Veras
Mourão Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES,
na E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade DISPENSA nº 01/2019, regido pelo Art. 23 §1º e Art. 24,
inciso I da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 31.594,59 (trinta e
um mil quinhentos e noventa e quatro reis e cinquenta e nove centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo André
Menezes da Rocha - CONTRATANTE - Thiago Veras Mourão Freire, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Leidiane da Silva Borge, 02- Maria
Célia Abreu Sales. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03314116/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,/
E.E.F.M. PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ,inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0515-44,FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor,
Sr. Francisco Claudio Costa de Freitas CONTRATADA: RPS CONS-
TRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 32.788.026/0001-32, neste ato representada pelo(a)Sr(a)
RONALDO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E NIVELAMENTO
DA ÁREA PARA ARENINHA na E.E.F.M. PROFESSORA ADÉLIA
BRASIL FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITEnº11/2019,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 dias (Cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30dias(trinta dias corridos), contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.906,44
(Oito Mil e Novecentos e Seis Reais e Quarenta e Quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.4
0.00 -14199. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRATANTE, Ronaldo
Pereira Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - GLEIDIANE
MONTEIRO DE BRITO 2 - FRANCISCA NEUMANN RODRIGUES
GOMES, Fortaleza 28 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01349550/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CNPJ/MF
07.954.514/0795-54- CREDE 08 - BATURITÉ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o fornecimento de material de consumo: RECARGA DE
GÁS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2020 FORO:
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da emissão da
ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 7.149,80 (SETE MIL CENTO
E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 - 4874. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE - FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria
Elivania de Souza Alicim, 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 28 de
fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01570338/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ
07.954.514/0224-47, neste ato representada pela sua Coordenadoria a Sra.
MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-
01, Canidé –CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato: Execução dos Serviços de Fornecimento Alimen-
tação(Almoço/Lanche), com a participação exclusiva de micro empresa e
empresa de pequeno porte, de acordo com Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar 147/2014 , para atender aos participantes
da Formação de Professores de Língua Portuguesa e Matemática das escolas
estaduais da CREDE 10 – Russas, conforme especificações mínimas e quan-
titativo abaixo relacionados:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade Cotação Eletrônica nº 2020/01581, regido pelo disposto o
art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto Estadual
nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir
da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços objeto deste contrato
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 200 (duzentos )
dias, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços a ser
expedida pela CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.474,00 (seis
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1
0139.14.33903900.20700.1.40.00 - 16046. DATA DA ASSINATURA: 19
de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES - Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO 02-
ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01385140/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI VICENTE
ANTENOR FERREIRA GOMES, CREDE 2 - Miraíma/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0043- 84, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob
no 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Francisco
Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA 13KG em favor da ESCOLA EEMTI
VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, pertencente à jurisdição da
CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/00808 e Termo de Parti-
cipação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de
setembro de 2006, FORO: Miraíma/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da sua assinatura.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e
quarenta dias) dias, a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 5.424,30 (Cinco mil,quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30
.00 - 4712. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE,
Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ALINE MESQUITA SOUSA, 02 - JOSÉ MOACIR PEREIRA TABOSA.
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01718890/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM. ALFREDO MACHA-
DO,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0314-38,CREDE 12 - MADALENA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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