DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 31/08/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;RAQUEL PAIVA TEIXEIRA - CPF: 00293249393 - MATRÍ-
CULA: 22200180681216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 120.122,50 ( CENTO E VINTE MIL, CENTO 
E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 
- EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02073028/2020 - LOTE 199/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA COELHO E SILVA - CPF: 
03517134333 - MATRÍCULA: 22200180680112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;AMANDA COELHO E SILVA - CPF: 03517134333 - MATRÍ-
CULA: 22200180680511 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;DANIEL COSTA 
DE ALMEIDA - CPF: 60047681381 - MATRÍCULA: 22200180680619 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;JORGE SOUSA DOS SANTOS - CPF: 
62149083353 - MATRÍCULA: 2220018068021X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;LILIAN PEREIRA DE FREITAS - CPF: 79339590325 - MATRÍ-
CULA: 22200180680414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148117813 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO RIOS SILVEIRA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 31/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;RENATO DE BRITO MATOS - CPF: 37785753334 
- MATRÍCULA: 22200180680015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;RENATO DE BRITO MATOS - CPF: 37785753334 - MATRÍ-
CULA: 22200180680317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.827,70 ( CINQUENTA E UM 
MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de 
fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02073460/2020 - LOTE 200/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROSENILDO PASCOAL COSTA - CPF: 
32388535387 - MATRÍCULA: 22200180852312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;MARCOS VENICIUS DE CASTRO E SOUSA FILHO 
- CPF: 16829395372 - MATRÍCULA: 22200180852215 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 30/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;MILIMILMA PEREIRA DA SILVA - CPF: 
79718663304 - MATRÍCULA: 2220018085241X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.240,76 
( VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02074504/2020 - LOTE 201/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA CAROLINE SOARES DA 
COSTA - CPF: 05753500323 - MATRÍCULA: 22200180679718 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIO ELIAS DA SILVA ANDRADE 
- CPF: 87945932304 - MATRÍCULA: 22200180679912 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;AQUILIANO AMAZIL MACIEL - CPF: 96559950387 - MATRÍ-
CULA: 22200180679815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.717,43 ( QUARENTA E SEIS MIL, 
SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02075144/2020 - LOTE 202/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALBA REGINA SILVESTRE DA SILVA BARROSO 
- CPF: 74851985304 - MATRÍCULA: 22200180679513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148080413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº045  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020

                            

Fechar