DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JOSE DARLEONILTON DO NASCIMENTO SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;CAIO LEITE BEZERRA - CPF: 01963047338 - 
MATRÍCULA: 22200180679017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130151615 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO LUIZ DA 
COSTA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;CAIO LEITE BEZERRA - CPF: 01963047338 - MATRÍCULA: 
22200180679211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130449916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVAMAR 
BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 13/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;EMERSON 
LUVANOR NASCIMENTO ALVES - CPF: 03674083337 - MATRÍCULA: 
22200180679114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148080413 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DARLEONILTON DO 
NASCIMENTO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JACIRA BRUNO DA SILVA - CPF: 
60471347345 - MATRÍCULA: 22200180679319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;JACIRA BRUNO DA SILVA - CPF: 60471347345 - MATRÍCULA: 
22200180679610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1512,93;MATEUS DE LIMA DOS SANTOS - CPF: 05760033360 - 
MATRÍCULA: 22200180678916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;ROBERT WAGNER DA SILVA CAMPOS - CPF: 
77105915315 - MATRÍCULA: 22200180679416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130449916 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO EVAMAR BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 13/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.362,08 ( QUARENTA E NOVE 
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02075543/2020 - LOTE 203/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062703 - EEM JOSÉ ALEXANDRE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS MELO DAS CHAGAS - CPF: 
82022810325 - MATRÍCULA: 22200180678819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115983116 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE CLEILSON ALVES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Redação - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.892,48 ( QUATRO MIL, OITOCENTOS 
E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23062703 - EEM JOSÉ ALEXANDRE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02075780/2020 - LOTE 204/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLIANE SANTOS SILVA 
- CPF: 02676608398 - MATRÍCULA: 22200180677715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTI-
MEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;CARLIANE SANTOS SILVA - CPF: 02676608398 - MATRÍCULA: 
2220018067791X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;EMANUELA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 64055612320 - 
MATRÍCULA: 22200180678118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 504,31;EMANUELA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 64055612320 - 
MATRÍCULA: 22200180678614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 07/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;EUGENIO REGIS PINHEIRO DANTAS - CPF: 00348411308 - 
MATRÍCULA: 22200180677510 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 18/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;FRANCISCO FABRICIO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 
65093488372 - MATRÍCULA: 22200180678517 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/02/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;MARIA SHIRLEY GONCALVES DE 
MACEDO - CPF: 03887558308 - MATRÍCULA: 22200180677618 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;MARIA SHIRLEY GONCALVES DE MACEDO - 
CPF: 03887558308 - MATRÍCULA: 22200180677812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116102512 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLAUDIO MARCIO FONTENELES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80;PEDRO NOGUEIRA FARIAS - CPF: 99322072334 - MATRÍ-
CULA: 2220018067841X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;PEDRO NOGUEIRA FARIAS - CPF: 99322072334 - MATRÍCULA: 
22200180678711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116017116 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLINDO BEZERRA DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;VALERIA ALVES DA SILVA - CPF: 42382955368 - MATRÍCULA: 
22200180678010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;VALERIA 
ALVES DA SILVA - CPF: 42382955368 - MATRÍCULA: 22200180678215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116102512 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO FONTENELES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº045  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020