DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;BETANIA PINHEIRO LEMOS - CPF: 46359737353 - MATRÍ-
CULA: 22200180704615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;CRIZANI 
COELHO LOIOLA PEREIRA - CPF: 72629843300 - MATRÍCULA: 
2220018070481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;EDICLEIDE ROLIM TAVARES - CPF: 27657397810 - MATRÍ-
CULA: 22200180704712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;EDNEY FEITOSA 
ALENCAR - CPF: 71180052315 - MATRÍCULA: 22200180704313 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;ISAC ALVES DA 
SILVA - CPF: 04738174380 - MATRÍCULA: 22200180703813 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 
19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2377,46;JAKEANNE FERNANDES 
LOIOLA - CPF: 01407679325 - MATRÍCULA: 22200180704518 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;JOAO BATISTA ALVES MONTEIRO 
- CPF: 93568924315 - MATRÍCULA: 22200180704917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;JOSE AIRTON PEREIRA NETO - CPF: 
74769987404 - MATRÍCULA: 22200180703910 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;JOSE IRLANDIO SALES ALVES - CPF: 02868661378 - MATRÍ-
CULA: 22200180704410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;PAULO ROBSON GONCALVES LOIOLA ALMEIDA - CPF: 
01070378313 - MATRÍCULA: 22200180704119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;PAULO ROBSON GONCALVES LOIOLA ALMEIDA - CPF: 
01070378313 - MATRÍCULA: 22200180704216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 03835389394 
- MATRÍCULA: 22200180704011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1801,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 241.653,78 
( DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA 
E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 
- EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº02112066/2020 - LOTE 39/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALIANE NORONHA DE AGUIAR - CPF: 
63732505391 - MATRÍCULA: 2220018070531X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARA KARINNE DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 03/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
552,34;APARECIDO ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 33802915879 - 
MATRÍCULA: 22200180705913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58;EDINA CARLA PEDROSA SOUSA SOBREIRA 
- CPF: 60023526351 - MATRÍCULA: 22200180705115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130414918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DO CARMO SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 27/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;EDINA CARLA 
PEDROSA SOUSA SOBREIRA - CPF: 60023526351 - MATRÍCULA: 
22200180705212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JADSON RODRI-
GUES DE SOUSA - CPF: 03430108365 - MATRÍCULA: 22200180705514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JERICA LOIOLA 
GONCALVES - CPF: 60361945361 - MATRÍCULA: 22200180705611 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JERICA LOIOLA 
GONCALVES - CPF: 60361945361 - MATRÍCULA: 22200180706014 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 
a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;LUCIA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA - CPF: 70861862368 - MATRÍCULA: 22200180705816 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 
19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA CLEVIA GOMES 
DOS SANTOS - CPF: 88773795372 - MATRÍCULA: 22200180705417 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130414918 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO SILVA MARTINS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 27/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;WESLEY CUSTODIO MOREIRA - CPF: 02744661392 - MATRÍ-
CULA: 22200180705719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2809,73; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 130.657,90 ( CENTO E TRINTA MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº045  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020