DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº01863220/2020 - LOTE 55/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANNA PAULA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 
60132627302 - MATRÍCULA: 22200180856717 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;CLADIVAN NUNES DE SOUZA - CPF: 92439187372 - MATRÍ-
CULA: 22200180857519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;FRANCISCO ANARCLEBSON DO REGO FONSECA - CPF: 
05090370460 - MATRÍCULA: 22200180856512 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;FRANCISCO EVANDRO DE LIMA - CPF: 00151709343 - MATRÍ-
CULA: 22200180856911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;JORDANIA 
ALVES SILVA - CPF: 01032702303 - MATRÍCULA: 2220018085711X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;LEILANE 
MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM - CPF: 86622250391 - MATRÍ-
CULA: 22200180857411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;PATRICIA KARLA FILGUEIRA BORJA ALMEIDA - CPF: 
93444630344 - MATRÍCULA: 22200180856814 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148048811 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA LIMA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na 
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;PRIS-
CILA MARIA ARAUJO DE SOUZA - CPF: 03412582379 - MATRÍCULA: 
22200180857012 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 
a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;ROSINEUDO BRUNE DA 
SILVA - CPF: 73132616320 - MATRÍCULA: 22200180857314 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/02/2020 a 20/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04;VANESSA AMARO DA SILVA MELO 
- CPF: 27037385875 - MATRÍCULA: 22200180857217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;ZENILTON ELIAS DA SILVA DOUETTS - CPF: 
00644074388 - MATRÍCULA: 2220018085661X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.762,58 ( VINTE 
E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº02066366/2020 - LOTE 65/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23151528 - EEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE 
MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LINDOALDO 
ALVES DE SOUSA - CPF: 02669647375 - MATRÍCULA: 22200180684517 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 10/02/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 767,32;MIQUEIAS VINICIUS LIMA DE ARAUJO 
- CPF: 04847352335 - MATRÍCULA: 2220018068441X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.231,18 ( VINTE 
MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23151528 - EEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE 
MORAIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº02061755/2020 - LOTE 58/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANNE CAROLINE LOBO DE LIMA - CPF: 
06457314392 - MATRÍCULA: 22200180835310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115896817 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ 
RAUL CAVALCANTI MARCOLINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;CICERO IGOR FERREIRA DA SILVA - CPF: 
06663525344 - MATRÍCULA: 22200180834918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;CICERO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 90642449368 - MATRÍ-
CULA: 22200180834616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;CLELIA PATRICIA DA SILVA LIMEIRA - CPF: 04288682401 
- MATRÍCULA: 22200180834519 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;FRAN-
CISCO APARECIDO DE ALENCAR BRASIL - CPF: 79965245304 
- MATRÍCULA: 22200180835213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;JOSE 
DANYEL NUNES CAVALCANTE - CPF: 04595248369 - MATRÍCULA: 
22200180834810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JOSE MARCOS 
FERREIRA ROCHA - CPF: 04951863332 - MATRÍCULA: 22200180834713 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;LEONARDO LEITE DA SILVA - CPF: 
05240197385 - MATRÍCULA: 22200180835019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;LUZIA MARIA FARIAS CAMPOS - CPF: 00246887389 - MATRÍ-
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº045  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020