DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº01863424/2020 - LOTE 62/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HELANGIA
GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 74336592349 - MATRÍCULA:
22200180685114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
05/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;PATRICIO
PEREIRA DA SILVA - CPF: 95195262349 - MATRÍCULA: 22200180685017
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112109210 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIA AURISETE DE OLIVEIRA SOUZA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 25/09/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.487,67 (
TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA
MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº02067370/2020 - LOTE 68/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANNA PAULA PEREIRA DE SOUSA - CPF:
60132627302 - MATRÍCULA: 22200180683316 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
504,31;CLADIVAN NUNES DE SOUZA - CPF: 92439187372 - MATRÍ-
CULA: 22200180683219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
144,09;DICELLE DUARTE ARRAES - CPF: 04324705305 - MATRÍ-
CULA: 22200180683510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRAN-
CISCO ANARCLEBSON DO REGO FONSECA - CPF: 05090370460
- MATRÍCULA: 2220018068391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
144,09;ITAMARA ANDRE DOS SANTOS - CPF: 97746835368 - MATRÍ-
CULA: 22200180683618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 144,09;JORDANIA ALVES SILVA - CPF: 01032702303 - MATRÍ-
CULA: 22200180684010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
144,09;LEILANE MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM - CPF: 86622250391
- MATRÍCULA: 22200180683812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;PATRICIA KARLA FILGUEIRA BORJA ALMEIDA
- CPF: 93444630344 - MATRÍCULA: 22200180683715 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148048811 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: TALITA LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 144,09;PRISCILA MARIA ARAUJO DE SOUZA - CPF:
03412582379 - MATRÍCULA: 22200180683413 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;ROSINEUDO BRUNE DA SILVA - CPF: 73132616320 - MATRÍ-
CULA: 22200180683111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.768,18 ( TRINTA E DOIS MIL,
SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01995061/2020 - LOTE 69/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23264624 - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA
E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): APARECIDA
VALERIA RODRIGUES CAVALCANTI - CPF: 36097195320 - MATRÍ-
CULA: 22200180751818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;LUZI-
VANIA SILVA DE ALMEIDA - CPF: 07443088442 - MATRÍCULA:
22200180751915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL:
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;MARCOS
BRITO DA SILVA - CPF: 04050172356 - MATRÍCULA: 22200180752210
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA AILIMY
COSTA DE SOUZA - CPF: 04549853395 - MATRÍCULA: 22200180751516
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA JANIELE PEREIRA
COSTA - CPF: 60329362364 - MATRÍCULA: 22200180751311 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIA JANIELE PEREIRA COSTA - CPF:
60329362364 - MATRÍCULA: 22200180751419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2161,33;MARIA NEILIANE DA SILVA FILHA - CPF: 98632302353
- MATRÍCULA: 22200180751710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77;MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR - CPF:
60329587366 - MATRÍCULA: 22200180752016 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIA TAYZE DA SILVA
ALENCAR - CPF: 60329587366 - MATRÍCULA: 22200180752113 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;RENATO DE
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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