DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01995690/2020 - LOTE 86/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE NATANIELE CARDOSO
CORREIA - CPF: 04709309345 - MATRÍCULA: 22200180740913 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130432614 - NOME SUBS-
TITUÍDO: CICERO FELIX MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1080,66;ANA CRISTINA TORRES ARRAES - CPF: 00292631316 - MATRÍ-
CULA: 22200180741413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115897414 - NOME SUBSTITUÍDO: LAENE AUGUSTO
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comis-
sionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1729,06;CICERO LUCINALDO MARTINS - CPF: 34912800368 - MATRÍ-
CULA: 22200180741618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200011378731X - NOME SUBSTITUÍDO: MARCO AURELIO
GONCALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 864,53;FRANCISCO RONALDO MONTEIRO DE SOUSA - CPF:
88460479315 - MATRÍCULA: 22200180741111 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1080,66;MARIA AIRLE DA SILVA PEREIRA - CPF: 04020009350
- MATRÍCULA: 22200180741715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200011378731X - NOME SUBSTITUÍDO: MARCO AURELIO
GONCALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1512,93;NAJARA LAIANE FREITAS MASCARENHAS - CPF:
03762313350 - MATRÍCULA: 22200180741316 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116154512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
DELANEY XENOFONTE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2449,50;NIVEA MARIA SANTANA DE MENESES - CPF: 03639424328
- MATRÍCULA: 22200180741219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000111930913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA WILKA
GONCALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1729,06;NIVEA MARIA SANTANA DE MENESES - CPF:
03639424328 - MATRÍCULA: 22200180741510 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;POLYANA KELLY NUNES MACEDO
ALENCAR - CPF: 04842532394 - MATRÍCULA: 22200180740719 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013034541X - NOME
SUBSTITUÍDO: JULIANA GOUVEIA CARLOS - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2161,33;POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR
- CPF: 04842532394 - MATRÍCULA: 22200180740816 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 720,44;YZADORA TAVARES SARAIVA - CPF:
02526928370 - MATRÍCULA: 22200180741014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 172.913,24
( CENTO E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM
VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01995703/2020 - LOTE 87/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS DA SILVA CRUZ - CPF:
69813817372 - MATRÍCULA: 22200180739710 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 31/07/2020 - VALOR MENSAL: R$
144,09;ANTONIO MARCOS DA SILVA CRUZ - CPF: 69813817372 -
MATRÍCULA: 22200180740115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148016014 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA
MARIA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I N - CH SEMANAL: 25
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
11/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11;ANTONIO
MARCOS DA SILVA CRUZ - CPF: 69813817372 - MATRÍCULA:
22200180740212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148189512 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX AUGUSTO LEAL
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 30/06/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCA OSLIANE MARQUES DA
COSTA OLIVEIRA - CPF: 00677672306 - MATRÍCULA: 22200180739818
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147880114 - NOME
SUBSTITUÍDO: ROBERIO ALVES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA:
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2449,50;FRANCISCA OSLIANE MARQUES DA COSTA OLIVEIRA - CPF:
00677672306 - MATRÍCULA: 22200180740611 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148189717 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
VIRGINIA CATONHO DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 936,58;MARIA HONORIO ALVES - CPF: 04710086303 - MATRÍ-
CULA: 2220018074031X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
11/02/2020 a 31/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA HONORIO
ALVES - CPF: 04710086303 - MATRÍCULA: 22200180740417 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44;MARIA HONORIO ALVES - CPF: 04710086303
- MATRÍCULA: 22200180740514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N -
CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2161,33;NICACIO OLIVEIRA E SILVA - CPF: 01330712358 - MATRÍ-
CULA: 22200180739915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 31/07/2020 - VALOR MENSAL: R$
144,09;NICACIO OLIVEIRA E SILVA - CPF: 01330712358 - MATRÍ-
CULA: 22200180740018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
I N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2017,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 112.068,66 ( CENTO E DOZE MIL E
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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