DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147981212 - NOME SUBSTITUÍDO: LEILIANE FROTA 
CORREIA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/02/2020 a 25/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 38.178,37 ( TRINTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS 
E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187956 - EEEP DONA 
CREUSA DO CARMO ROCHA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02051962/2020 - LOTE 242/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ERENITA PEREIRA DA SILVA SOUSA - CPF: 
30203112334 - MATRÍCULA: 22200180476515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 20/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.842,68 ( DOIS MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02055097/2020 - LOTE 237/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CAIO LEITE BEZERRA - CPF: 01963047338 
- MATRÍCULA: 22200180450818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;CELIO BARROSO DOS REIS - CPF: 43234402272 - MATRÍ-
CULA: 22200180450915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 936,58;FRANCISCO BASILIO - CPF: 32131410387 - MATRÍCULA: 
22200180450214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000109465812 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ROGERIO CHAVES 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 07/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;FRANCISCO BASILIO - CPF: 32131410387 - MATRÍCULA: 
22200180450710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113771812 - NOME SUBSTITUÍDO: OTO SOARES DE OLIVEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/02/2020 a 04/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;LORENA 
BARROS MATIAS - CPF: 06831934307 - MATRÍCULA: 22200180450419 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113787212 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUZIANE MOREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 07/02/2020 a 19/02/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 831,27;NAUM OLIVEIRA BARROS - CPF: 03950011374 - MATRÍ-
CULA: 22200180450311 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147970113 - NOME SUBSTITUÍDO: SKENE HESS AMORIM 
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 127,89;NAUM OLIVEIRA 
BARROS - CPF: 03950011374 - MATRÍCULA: 22200180450613 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1023,10;VANESSA NASCIMENTO DE SOUZA 
- CPF: 02022527526 - MATRÍCULA: 22200180450516 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116000019 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA FLAVIA ROGERIO MENEZES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/02/2020 a 27/08/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.462,45 
( QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E 
DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 
- EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01963712/2020 - LOTE 235/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE 
ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE 
SILVA MOREIRA - CPF: 03817149344 - MATRÍCULA: 22200180853017 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 16.447,55 ( DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA 
E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02043560/2020 - LOTE 234/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERIVALDO CAVALCANTE 
DA COSTA - CPF: 33822727334 - MATRÍCULA: 22200180447612 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112307918 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIO MANOEL DI ANTONINO RODRIGUES 
VERDELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 28/01/2020 a 26/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº045  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020