DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.996,07 ( QUARENTA E DOIS 
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01939293/2020 - LOTE 264/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA VIRGINIA OLIVEIRA DE CASTRO - CPF: 
79019285300 - MATRÍCULA: 2220018052921X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;ANTONIO ALVES MARINHEIRO FILHO 
- CPF: 03498164333 - MATRÍCULA: 22200180529112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351819 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DEBORA MARIA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCA 
NATHALY DE CASTRO ALMEIDA - CPF: 74061518372 - MATRÍCULA: 
22200180529015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112031416 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO FLAVIO COSTA 
PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO 
EVERTON RIBEIRO HOLANDA - CPF: 83597301304 - MATRÍCULA: 
22200180528914 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112031416 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO FLAVIO COSTA 
PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 19/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 959,15;FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA 
- CPF: 06828993306 - MATRÍCULA: 22200180528817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.362,42 
( SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS 
E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEFM 
JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01939285/2020 - LOTE 263/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM 
JARDIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA VIANA 
FAUSTINO - CPF: 78280761349 - MATRÍCULA: 22200180529619 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCA 
VERONICA DE BRITO HOLANDA - CPF: 46144064320 - MATRÍCULA: 
22200180529716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;NERISNALDO 
LUIZ DA SILVA - CPF: 01512015369 - MATRÍCULA: 22200180529317 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;NERISNALDO LUIZ DA SILVA - CPF: 01512015369 
- MATRÍCULA: 22200180529414 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;NERISNALDO LUIZ DA SILVA - CPF: 01512015369 - MATRÍ-
CULA: 22200180529511 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014799781X - NOME SUBSTITUÍDO: JANDUY ARAUJO 
MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 34.174,60 ( TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E 
SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01935506/2020 - LOTE 262/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM 
JARDIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE 
ASSIS DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 50749560304 - MATRÍCULA: 
22200180529813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;MAIRLA DOS 
SANTOS COSTA - CPF: 61074564308 - MATRÍCULA: 22200180530315 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014799781X - NOME 
SUBSTITUÍDO: JANDUY ARAUJO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 11/02/2020 a 15/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 575,49;RAQUEL UELCI OLIVEIRA DA COSTA 
- CPF: 01595235329 - MATRÍCULA: 22200180529910 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 11/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 575,49;RAQUEL UELCI OLIVEIRA DA COSTA - CPF: 
01595235329 - MATRÍCULA: 22200180530110 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176936013 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KAYSE NAJARA MATOS DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
11/02/2020 a 07/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1342,81;REJANE 
SOARES GOMES - CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 22200180530218 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 11/02/2020 a 15/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 767,32;RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 
01013936361 - MATRÍCULA: 22200180530013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176935319 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE DA 
SILVA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº045  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020