DOMFO 04/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/03/2020. Roberto         
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0207/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) KARINA 
ADEODATO ARAUJO COUTO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPA-
NHAMENTO DE INFORMAÇÕES, vinculado ao(a) CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratifica-
ção de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0208/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
CARLA BRAGA LIMA VIANA CABRAL, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, vinculado ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/03/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0209/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LUANDA 
FONSECA DE ARAUJO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E CON-
TROLE DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, da gratificação de 
R$ 2.400,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
29/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0211/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTÔNIO 
HELDER COUTO BEZERRA, GERENTE, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, vinculado(a) AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, da gratificação 
de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0212/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTONIO 
RICARDO DA SILVA FERREIRA, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado(a) 
SECRETARIA REGIONAL V, da gratificação de R$ 300,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/03/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0213/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MIRTANIA 
IEDA FERNANDES MACIEL, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO INSTITUCIONAL, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, a gratificação de 
R$ 1.900,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0214/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARCUS 
AURÉLIO DE ALMEIDA AROUCA, DIRETOR, pertencente 
ao(a) DIRETORIA ESPECIAL DE SANEAMENTO, vinculado 
ao(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL, a gratificação de R$ 1.900,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/03/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0215/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIO 
MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR JURÍ-
DICO, pertencente ao(a) PROCURADORIA JURÍDICA, vincu-
lado ao(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL, a gratificação de R$ 1.400,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/03/2020. Roberto       
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0216/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RAQUEL 
RODRIGUES DOS SANTOS, GERENTE, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PESSOAS, 
vinculado ao(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL, a gratificação de R$ 1.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº