DOMFO 04/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
ação Oftalmológica; f) ECG com Laudo; g) Laudo de sanidade
mental expedido por médico psiquiatra, para obtenção do Lau-
do da Perícia, conforme cronograma abaixo; 1.1. Cronograma
para o comparecimento à Junta Médica:
CARGO
DATA
TIPO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
MANHÃ
HORÁRIO
TARDE
Analista de Plane-
jamento e Gestão –
Políticas Públicas –
Administração
04/03/2020
Ampla
concorrência
15º
-
13:30 às
16:30
Analista de Plane-
jamento e Gestão –
Contabilidade
-
Ciências Contábeis
08º
-
a) As senhas de atendimento serão distribuídas por ordem de
chegada.
b) O atendimento será realizado pela ordem de numeração das
senhas.
c) O início do atendimento pericial acontecerá a partir das
13:30h.
2. Entrega da documentação: SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) –
Gerência de Gestão de Pessoas (CEGEPE), Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, a fim de tratarem
de assunto relacionado ao provimento de cargo efetivo, portan-
do os originais e fotocópias legíveis dos documentos, abaixo
discriminados conforme cronograma a seguir: a) Documento
Oficial de Identidade; b) CPF; c) Comprovante de endereço
atualizado; d) Título de Eleitor e comprovante de quitação com
as obrigações perante a Justiça Eleitoral; e) Carteira de Reser-
vista (se do sexo masculino); f) Inscrição PIS/PASEP; g) Certi-
ficado de Graduação de Nível Superior Completo, com certifi-
cado emitido por Instituição reconhecida pelo MEC; h) Carteira
do Conselho de Classe e comprovação de quitação com o
Conselho da respectiva categoria profissional; i) Declaração
junto ao Conselho de Classe comprovando não estar suspenso
do exercício profissional, nem cumprindo qualquer penalidade
disciplinar; j) Uma foto 3X4 recente; k) Informações bancárias -
conta corrente e agência - Banco Bradesco (Caso o candidato
não possua conta no Banco Bradesco, a COAFI emitirá ofício
para providenciar a abertura da conta bancária); l) Certidão de
Acumulação de Cargos fornecida pela Secretaria do Planeja-
mento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG, obtida no sítio
(www.seplag.ce.gov.br); m) Certidão de Acumulação de Cargos
fornecida pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão - SEPOG (https://catalogodeservicos.fortaleza.ce.gov.br/
categoria/capacitacao/servico/277); n) Declaração de Acumula-
ção de Cargo conforme modelo constante do Anexo II; o) Certi-
dão ou Declaração de que não responde Processo Administra-
tivo Disciplinar ou que não tenha sido demitido por motivo dis-
ciplinar; (caso tenha anteriormente exercido cargo, função ou
emprego público em quaisquer das esferas); p) Declaração de
que não ocupa, ou não ocupou, outro cargo, emprego, ou fun-
ção pública no âmbito da Administração Pública Federal, Esta-
dual ou Municipal, conforme o modelo constante no Anexo III;
q) Apresentar certidões originais dos setores de distribuição
dos foros criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal,
desde que expedidas até 6 (seis) meses anteriores à data da
posse; r) Apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal
e Polícia Estadual, desde que expedidas até 6 (seis) meses
anteriores à data da posse.: 2.1. Cronograma para a entrega
da documentação:
CARGO
DATA
TIPO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
MANHÃ
HORÁRIO
TARDE
Analista de Plane-
jamento e Gestão –
Políticas Públicas –
Administração
06/03/2020
Ampla
concorrência
15º
-
13:30 às
16:30
Analista de Plane-
jamento e Gestão –
Contabilidade
-
Ciências Contábeis
08º
-
2.2. O candidato aprovado no Concurso Público, constante do
Anexo I deste Edital, caso não compareça aos locais indicados
nas datas e nos horários estabelecidos, será considerado de-
sistente. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de março de 2020. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0022/2020
CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO –
POLÍTICAS PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SAMARA BARBARA COELHO DE SOUTO
15º
CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO –
CONTABILIDADE - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
NOME
CLASSIFICAÇÃO
JOICE NOGUEIRA DE FREITAS
08º
ANEXO II
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0022/2020
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE
CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO
Eu________________________________________________
_____________________________RG___________________
_______________,CPF_______________________________
________ DECLARO, de acordo com os incisos XVI e XVII do
artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o
disposto no § 5º do art .14 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, que presentemente:
( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro
Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administra-
ção Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autar-
quias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia
mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou
indiretamente pelo poder público.
( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s)
abaixo:
a)_________________________________________________
_______________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ___
horas, com uma carga horária semanal de _______________.
b)_________________________________________________
________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ___
horas, com uma carga horária semanal de _______________.
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das
normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei
sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer
em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo público de
provimento efetivo de ________________________________
para o qual serei investido(a).
Fortaleza, ______, de __________________ de ________.
__________________________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO III
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0022/2020
DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO ANTERIOR DE
CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO
Eu________________________________________________
_____________________________RG___________________
_______________,CPF_______________________________
DECLARO, para os devidos fins, de que não exerci anterior-
Fechar