DOMFO 04/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
Gonzaga Mota – José Walter. Art. 2° - Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Art. 3°- Revogam-se as dispo-
sições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Forta-
leza, 17 de fevereiro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 105/2020 - SMS 
 
Alteração da composição da Co-
missão de Acompanhamento e 
Avaliação do Contrato de Gestão 
nº 01/2018 – SMS/FLBM.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº 
0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o 
Contrato de Gestão nº 01/2018 - SMS/FLBM, firmado pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Muni-
cipal da Saúde – SMS e a Fundação Leandro Bezerra de Me-
nezes - FLBM, qualificado como Organização Social, por meio 
do Decreto Municipal nº 13.799, de 04 de maio de 2016. CON-
SIDERANDO que o Contrato de Gestão nº 01/2018 - 
SMS/FLBM tem por objeto a “OPERACIONALIZAÇÃO DA 
GESTÃO E EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DAS ATIVI-
DADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVI-
DOS NA UPA EDSON QUEIROZ - UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS”. RESOLVE: Art. 1º - Ficam 
designados os servidores abaixo listados para compor a Co-
missão de Acompanhamento e Avaliação que tem por objetivo 
avaliar o cumprimento das metas e do Programa de Trabalho 
estabelecidos no Contrato de Gestão nº 01/2018 - SMS/FLBM, 
firmados entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a Fundação Leandro 
Bezerra de Menezes. 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
CARGO 
Regina Célia Gomes 
144.211.003-15 
99000-04 
Articuladora da 
Coordenadoria de 
Redes Pré-Hospitalar 
e Hospitalar -  
COREPH 
Ticiana Mota Sales 
615.791.043-04 
979740 
Assessora Especial 
Eugênia Maria Rocha 
de Oliveira 
433.616.763-04 
229781 
Gerente da Célula de 
Apoio e Diagnóstico 
Terapêutico 
Antônio 
Charles 
Weinstein 
752.085.207-53 
12468 
Assessor Especial II 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especi-
al a Portaria nº 031/2020 – SMS, publicada no Diário Oficial do 
Munícipio no dia 03 de fevereiro de 2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2020. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA       
SAÚDE.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 106/2020 – SMS 
 
Alteração da Comissão de Acom-
panhamento e Avaliação do Con-
trato de Gestão nº 01/2016 - 
SMS/ISGH.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº. 
0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o 
Contrato de Gestão nº 01/2016 - SMS/ISGH, firmado pela Pre-
feitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal 
da Saúde – SMS, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - 
ISGH, qualificado como Organização Social, por meio do De-
creto Municipal nº 13.155, de 14 de maio de 2013. CONSIDE-
RANDO que o Contrato de Gestão nº 01/2016 - SMS/ISGH tem 
por objeto a “OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECU-
ÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM 
DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDI-
MENTO – UPA 24 HORAS”. RESOLVE: Art. 1º - Ficam desig-
nados os servidores abaixo listados para compor a Comissão 
de Acompanhamento e Avaliação que tem por objetivo avaliar 
o cumprimento das metas e do Programa de Trabalho estabe-
lecidos no Contrato de Gestão nº 01/2016 - SMS/ISGH, firma-
dos entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS e o Instituto de Saúde e 
Gestão Hospitalar - ISGH. 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
CARGO 
Regina Célia Gomes 
144.211.003-15 
99000-04 
Articuladora da 
Coordenadoria de 
Redes Pré-Hospitalar 
e Hospitalar - 
COREPH 
Ticiana Mota Sales 
615.791.043-04 
979740 
Assessora Especial 
Eugênia Maria Rocha 
de Oliveira 
433.616.763-04 
229781 
Gerente da Célula de 
Apoio e Diagnóstico 
Terapêutico 
Antônio 
Charles 
Weinstein 
752.085.207-53 
12468 
Assessor Especial II 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especi-
al a Portaria nº 033/2020 – SMS, publicada no Diário Oficial do 
Munícipio no dia 03 de fevereiro de 2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2020. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA            
SAÚDE.  
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PORTARIA Nº 107/2020 – SMS 
 
Alteração da Composição da 
Comissão de Acompanhamento 
e Avaliação do Contrato de Ges-
tão nº 02/2016 - SMS/FLBM.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº 
0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a 
execução do Contrato de Gestão nº 02/2016 - SMS/FLBM, 
firmado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS, e a Fundação Leandro 
Bezerra de Menezes - FLBM, qualificado como Organização 
Social, por meio do Decreto Municipal nº 13.799, de 04 de maio 
de 2016. CONSIDERANDO que o Contrato de Gestão nº 
02/2016 - SMS/FLBM tem por objeto a “OBJETO OPERACIO-
NALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NAS 
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS”. 
RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo 
listados para compor a Comissão de Acompanhamento e Ava-
liação que tem por objetivo avaliar o cumprimento das metas e 
do Programa de Trabalho estabelecidos no Contrato de Gestão 
nº 02/2016 - SMS/FLBM e Termos Aditivos, firmados entre a 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Muni-
cipal da Saúde – SMS, e a Fundação Leandro Bezerra de Me-