DOMFO 04/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
nezes - FLBM. Art. 2º - A Comissão de Acompanhamento e 
Avaliação será composta dos seguintes membros: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
CARGO 
Regina Célia Gomes 
144.211.003-15 
99000-04 
Articuladora da 
Coordenadoria de 
Hospitais e Unidades 
Especializadas - 
COHES 
Ticiana Mota Sales 
615.791.043-04 
979740 
Assessora Especial 
Eugênia Maria Rocha 
de Oliveira 
433.616.763-04 
229781 
Gerente da Célula de 
Apoio e Diagnóstico 
Terapêutico 
Antônio 
Charles 
Weinstein 
752.085.207-53 
12468 
Assessor Especial II 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especi-
al a Portaria nº 032/2020 – SMS, publicada no Diário Oficial do 
Munícipio no dia 03 de fevereiro de 2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2020. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA          
SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 083/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita no 
CNPJ 08.934.640/0001-80. III - DO OBJETO: A presente Ata 
tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
PARA              
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 166/2019-A que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P371221/2018. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
166/2019 A. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. 
VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020. VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de março 
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0069/2020 - DESIGNAÇÃO DE  
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula 
de Gestão Administrativa) desta  secretaria. RESOLVE: Desig-
nar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato   administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
FISCAL 
MATRICULA 
16/2020 
RICA 
COMERCIAL 
EIRELI -  ME 
MATERIAL DE 
EXPEDIENTE 
EDNALDO 
GADELHA 
BEZERRA 
118330 
 
Registre-se publique-se e cumpra-se, GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 19 de fevereiro de 2020. Engº Ana       
Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA  INFRAESTRUTURA-SEINF.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0070/2020 - DESIGNAÇÃO DE  
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula 
de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: Desig-
nar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
FISCAL 
MATRICULA 
19/2020 
JOÃO PEDRO DA SILVA  
BEZERRA EIRELI- ME 
MATERIAL DE 
LIMPEZA 
EDNALDO 
GADELHA 
BEZERRA 
118330 
 
Registre-se publique-se e cumpra-se, GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 19 de fevereiro de 2020. Engº                      
Ana Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA-SEINF.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0071/2020 - DESIGNAÇÃO DE  
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula 
de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: Desig-
nar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
FISCAL 
MATRICULA 
11/2020 
ZAPP COMÉRCIO DE IN-
FORMÁTICA E 
SERVI-
ÇOS EIRELI - ME 
MATERIAL DE 
LIMPEZA 
EDNALDO 
GADELHA 
BEZERRA 
118330 
 
Registre-se publique-se e cumpra-se, GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 19 de fevereiro de 2020. Engº                     
Ana Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA  INFRAESTRUTURA-SEINF.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0072/2020 - DESIGNAÇÃO DE  
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula 
de Gestão Administrativa) desta  secretaria. RESOLVE: Desig-
nar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
FISCAL 
MATRICULA 
31/2020 
BRILHARES PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA EIRELI - ME 
MATERIAL DE 
EXPEDIENTE 
EDNALDO 
GADELHA 
BEZERRA 
118330 
 
Registre-se publique-se e cumpra-se, GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 19 de fevereiro de 2020. Engº                       
Ana Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA  INFRAESTRUTURA-SEINF.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0073/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 50/2019 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
50/2019 – CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA, formado pelas   
empresas: Engibras Engenharia S/A e Insttale Engenharia Ltda, 
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  
EXECUÇÃO  DE  OBRAS  DE INFRAESTRUTURA E SANEA-