DOMFO 04/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
MENTO BÁ SICO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE – LO-
TE 4, do edital do RDC PRESENCIAL Nº 008/2019, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato,até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
50/2019 
Guilherme 
Teles 
Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
50/2019 
Fernando 
Antonio 
Xavier 
123537.01 
Fiscal Titular 
50/2019 
Antonio de Andrade 
Bomfim Neto 
98100-03 
Fiscal Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Art 4º - Revogar a portaria  362/2019. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRAES-
TRUTURA DO MUNICÍPIO, em 14 de fevereiro de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE  FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0087/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da 
COAFI (Coordenadoria Administrativo Financeira) desta secre-
taria. RESOLVE: Designar o servidor abaixo, para fiscalizar o 
contrato supracitado: 
 
Contrato 
Fornecedor 
Objeto 
Nome 
Matrícula 
Função 
06/2020 
NC Comércio 
e Serviços 
LTDA 
Apoio 
operacional 
ao 
ambiente de protocolo, 
atendimento e gestão 
documental e de pro-
cessos 
ANTONIA 
MARQUES 
DE MACEDO 
97470 
GESTORA 
EDNALDO 
GADELHA 
BEZERRA 
118330 
FISCAL 
 
Registre-se publique-se e cumpra-se, GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 27 de fevereiro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 015/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2015 - No 
termo Aditivo, bem como no extrato, do 7º Termo Aditivo ao 
Contrato nº 15/2016, assinado no dia 18 de dezembro de 2019 
e publicado no dia 09 de janeiro de 2020, firmado com a em-
presa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição e montagem de brinque-
dos para composição de parques infantis, de acordo com as 
especificações e quantitativos constantes na Ata de Registro 
de Preços nº 05/2015, no Termo de Referência. ONDE SE LÊ: 
“...com renovação do saldo contratual. ”  LEIA-SE: “...com re-
novação do valor contratual na importância de R$ 2.037.783,28 
(dois milhões, trinta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais 
e vinte e oito centavos).” Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020. 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF E.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                        
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
PORTARIA N° 15/2020 – SCSP - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SCSP, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso n° P047440/2020, de 24/01/2020. CONSIDERANDO o 
direito a Licença Especial inscrito no art. 12° do Decreto n° 
7.810, de 05.08.1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO 
o disposto no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à conces-
são do gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o 
servidor faz jus a 02 (dois) períodos de 6 (seis) meses de Li-
cença Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de 
servidor público. CONSIDERANDO que o servidor ainda não 
gozou períodos de 08 (oito) meses e 01 dia de licença Especi-
al. CONSIDERANDO o que consta no art. 2° do Decreto n° 
13.960, de 12/01/2017 (DOM de 13/01/2017), com redação 
dada pelo Decreto n° 14.406, de 22/04/2019 (DOM de 
30/04/2019), que dispõe que a suspensão do gozo da Licença 
Especial não se aplica aos servidores que estejam a 36 (trinta e 
seis) meses ou menos de completar os requisitos para aposen-
tadoria compulsória ou voluntária. RESOLVE  conceder Licen-
ça Especial ao servidor RAIMUNDO SATURNINO MACHADO,  
titular da matricula n° 020528-01, ocupante do cargo de GARI, 
durante o período de 02/03/2020 a 31/04/2020, referente ao 1° 
(primeiro) período aquisitivo (junho/1991 a junho/2001). Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SCSP, em 26 de 
fevereiro de 2020. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – 
SCSP.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 16/2020 – SCSP - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SCSP, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso n° P050499/2020, de 28/01/2020. CONSIDERANDO o 
direito a Licença Especial inscrito no art. 12° do Decreto n° 
7.810, de 05.08.1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO 
o disposto no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à conces-
são do gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o 
servidor faz jus a 03 (três) períodos de 6 (seis) meses de Li-
cença Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de 
servidor público. CONSIDERANDO que o servidor ainda não 
gozou períodos de 10 (dez) meses e 03 dias de licença Espe-
cial. CONSIDERANDO o que consta no art. 2° do Decreto n° 
13.960, de 12/01/2017 (DOM de 13/01/2017), com redação 
dada pelo Decreto n° 14.406, de 22/04/2019 (DOM de 
30/04/2019), que dispõe que a suspensão do gozo da Licença 
Especial não se aplica aos servidores que estejam a 36 (trinta e 
seis) meses ou menos de completar os requisitos para aposen-
tadoria compulsória ou voluntária. RESOLVE  conceder Licen-
ça Especial ao servidor FRANCISCO PAULINO DANTAS,  
titular da matricula n° 011059-01, ocupante do cargo de GARI, 
durante o período de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao 2° 
(segundo) período aquisitivo (julho/1995 a julho/2005). Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SCSP, em 26 de 
fevereiro de 2020. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – 
SCSP.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 17/2020 – SCSP - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SCSP, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso n° P051880/2020, de 29/01/2020. CONSIDERANDO o 
direito a Licença Especial inscrito no art. 12° do Decreto n° 
7.810, de 05.08.1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO 
o disposto no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à conces-
são do gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o 
servidor faz jus a 02 (dois) períodos de 6 (seis) meses de Li-
cença Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de 
servidor público. CONSIDERANDO que o servidor ainda não