DOMFO 04/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
e registre-se. Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2020. Patrícia
Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SDHDS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 0012/2020 - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, Antônio Gilvan
Silva Paiva, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE de-
signar a Comissão Julgadora do Edital nº 5096 da Tomada de
Preços nº 012/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA
E CONSULTORIA HISTÓRICA, ARQUITETÔNICA E JURÍDI-
CA COM O INTUITO DE FORNECER SUBSÍDIOS PARA QUE
A SECULTFOR REALIZE A REGULARIZAÇÃO E ADEQUA-
ÇÃO DE PROCESSOS DE TOMBAMENTO, DA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, A
CRIAÇÃO DE INVENTÁRIO MUNICIPAL PATRIMONIAL POR
MEIO DE ESTUDOS DE CAMPO E PESQUISAS PARA COM-
POSIÇÃO DE DOSSIÊ DE REGISTRO DE FESTA DO BOM
JESUS DOS AFLITOS DA PARANGABA, NO ÂMBITO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. Segue abaixo a lista dos nomes indicados para
compor a comissão.
NOME
MATRÍCULA
ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO (titular)
97125
DIEGO DE ANDRADE REIS OLIVEIRA AMORA (titular)
118092
VINÍCIUS MESQUITA FERREIRA MOURA LIMA (titular)
97145
DIEGO FERNANDES ZARANZA (suplente)
123116
LENNON MARTINS SOUSA (suplente)
99028
Registre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza, 19 de fevereiro
de 2020. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com as disposições conti-
das na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, con-
siderando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal
de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do
Pregão Presencial nº 02/2020, Processo Administrativo nº
P016099/2020, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SALAS DE
CINEMA EM ESTRUTURA DE CONTAINER FIXA EM TERMI-
NAIS DE ÔNIBUS E ITINERANTE NA CIDADE DE FORTALE-
ZA COM OPERAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECI-
MENTO DE ESTRUTURA TÉCNICA E MÃO DE OBRA QUALI-
FICADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA-SECULTFOR, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL. Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos
legais e jurídicos, o resultado definitivo do Pregão Presencial nº
02/2020, com base no relatório final do Pregoeiro da Central de
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, da
seguinte forma: Empresa vencedora SEAL TELECOM CO-
MERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 58.619.404/0008-14, no valor global
de R$ 2.989.999,92 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centa-
vos). A despesa decorrente desta Homologação correrá por
conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade 13.392.0194.
2389.0001, Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recurso
100100000001, proveniente dos recursos da SECULTFOR.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de
2020.
Antônio
Gilvan
Silva
Paiva
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SECULTFOR.
*** *** ***
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N°
257/2019/SECULTFOR - No Extrato do Contrato nº 257/2019
publicado no D.O.M. dia 12/12/2019: ONDE SE LÊ: (...) M. G.
COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, ins-
crita no CNPJ nº 10.467.477/0001-38. LEIA-SE: (l) M. G.
COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, ins-
crita no CNPJ nº 10.467.477/0001-35. Permanecem inalteradas
as demais disposições contidas no respectivo Extrato. Fortale-
za/CE, 27 de fevereiro de 2020. Antonio Gilvan Silva Paiva -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA.
SECRETARIA REGIONAL I
PORTARIA Nº 0016/2020 - O SECRETÁRIO DA
SECRETARIA REGIONAL I – SER I, no uso de suas atribui-
ções legais, e nos termos do art. 186 e seguintes da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - desig-
nar as servidoras: ENEZIA FREITAS XAVIER, matrícula nº
10089 – Presidente; RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA
ALENCAR, matrícula nº 114636 – membro e RENATA PI-
NHEIRO LIRA, matrícula nº 118328 – membro, todas com
exercício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão,
com os fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância
administrativa, de todos os fatos narrados no Processo
P040862/2020. Art. 2º – A sindicância administrativa a que se
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30
(trinta) dias, podendo ser prorrogada, justificadamente por mais
15 (quinze) dias, a serem contados da data de sua publicação
no Diário Oficial do Município – DOM. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2020. Francisco
Rennys Aguiar Frota - SECRETARIA REGIONAL I - SECRE-
TÁRIO.
SECRETARIA REGIONAL III
PORTARIA Nº 007 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa servidor da SR III para
acompanhar e fiscalizar a exe-
cução do Contrato Nº 02/2020
proveniente do Pregão Eletrô-
nico nº 162/2019 – Ata de
Registro
de
Preços
nº
285/2019-SEINF.
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA REGIONAL
III, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
Contrato de execução de serviços nº 02/2020. CONSIDERAN-
DO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da exe-
cução dos serviços contratados e com fundamento no art. 67
da Lei Federal 8.666/93. RESOLVE: Art. 1ª – Designar o servi-
dor CARLOS EDUARDO FREITAS LIMA, Engenheiro Civil,
Matrícula nº 60276-02, lotado nesta SR III, para promover o
acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Ad-
ministrativo nº 02/2020 celebrado entre a Secretaria Regional
III e a empresa Salinas Empreendimentos e Construções Ltda.
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