DOMFO 04/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27
através do Processo Administrativo nº P081765/2020, referente
ao pagamento do Contrato nº 133/2019 - DICES, que versa
sobre a contratação dos colaboradores indicados para a pres-
tação de serviços de logística para a realização da SELEÇÃO
PÚBLICA PARA MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA (PSF), cujo Extrato foi publicado no DOM na data de
03 de janeiro de 2020 e cujo valor alcança o montante de R$
7.600,00 (sete mil seiscentos reais). Segue abaixo a relação
dos colaboradores:
NOME
CPF
VALOR (R$)
MARIA ELIZABETE DA COSTA
746.491.163.68
400,00
MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA SANTOS
011.158.303.92
2.000,00
NOEME
MARIA
XIMENES
DE
SOUSA
LOPES
204.303.453.72
1.600,00
RAFAEL LIMA AZEVEDO
002.201.353.98
1.600,00
WELLINGTON
ELIAS
CARNEIRO
DE
SOUSA
840.617.403.00
2.000,00
TOTAL
7.600,00
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 19 de fevereiro
de 2020. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0020/2020 – IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com o Decreto
Municipal nº 14.350 “A” - Regulamento do IMPARH, de 15 de
janeiro de 2019, com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Muni-
cipal nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário
Oficial do Município em 11 de fevereiro de 2014, e de acordo
com o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária
(Projeto/Atividade) nº 04.122.0082.1125.0006, Elemento de
Despesa nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1090.0000.0000,
Sequencial 31. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada
através do Processo Administrativo nº P081765/2020, referente
ao pagamento do Contrato nº 134/2019 - DICES, que versa
sobre a contratação dos colaboradores indicados para a pres-
tação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da
SELEÇÃO PÚBLICA PARA MÉDICO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), cujo Extrato foi publicado no DOM
na data de 03 de janeiro de 2020 e cujo valor alcança o mon-
tante de R$ 4.390,00 (quatro mil trezentos e noventa reais).
Segue abaixo a relação dos colaboradores:
NOME
CPF
VALOR (R$)
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES
671.143.003.44
600,00
ANA LUCIA FRAGA DE MEDEIROS
793.945.153.72
600,00
ANGELO ERNANI FREITAS MAIA
007.040.063.67
120,00
ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO
283.494.153.04
250,00
DAVID PORTO MOTA
802.932.393.04
140,00
DELMA OLIVEIRA DE SOUSA MOTA
436.906.963.72
120,00
DUILIO
DE
ALCANTARA
FONTENELE
FILHO
035.862.213.12
140,00
EVALDO BEZERRA RIOLO
624.219.053.20
300,00
FRANCISCO
FABIANO
FONTENELE
DA-MASCENO
046.076.043.21
120,00
FRANCISCO JOVANE TELES
650.973.513.04
100,00
FRANCISCO
TIAGO
FONTENELE
DAMASCENO
046.076.033.50
120,00
GEORGE DA SILVA BARREIRA
616.395.163.87
600,00
JACINTO DO NASCIMENTO
408.520.753.91
100,00
JOÃO PAULO BASTOS LOPES
004.883.323.11
120,00
KATIANE QUEIROZ DA SILVA
616.617.163.34
140,00
RAIMUNDA CHAVES DOS SANTOS
242.002.043.04
120,00
RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
333.674.978.60
100,00
ROSELIA ROCHA COSTA DA SILVA
015.648.833.70
100,00
ROSINEIDE
BARBOSA
DOS
SANTOS
SOUSA
712.364.493.04
120,00
SIMONE APARECIDA MALAQUIAS ALVES
272.421.808.64
120,00
TEREZA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES
049.148.023.76
120,00
THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA
045.635.283.07
140,00
TOTAL
4.390,00
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 19 de fevereiro
de 2020. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0021/2020 – IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com o Decreto
Municipal nº 14.350 “A” - Regulamento do IMPARH, de 15 de
janeiro de 2019, com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Muni-
cipal nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário
Oficial do Município em 11 de fevereiro de 2014, e de acordo
com o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária
(Projeto/Atividade) nº 04.122.0082.1125.0006, Elemento de
Despesa nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1090.0000.0000,
Sequencial 31. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada
através do Processo Administrativo nº P081765/2020, referente
ao pagamento do Contrato nº 136/2019 - DICES, que versa
sobre a contratação dos colaboradores indicados para a pres-
tação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da
SELEÇÃO PÚBLICA PARA MÉDICO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), cujo Extrato foi publicado no DOM
na data de 03 de janeiro de 2020 e cujo valor alcança o mon-
tante de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Segue abai-
xo a relação dos colaboradores:
NOME
CPF
VALOR (R$)
FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA
139.679.673.87
600,00
GIVELDER ALENCAR DE SOUZA
468.403.623.53
1.000,00
TOTAL
1.600,00
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 19 de fevereiro
de 2020. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 1370/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017. CONSIDERANDO a instrução contida no
Processo n° P982755/2019. CONSIDERANDO as disposições
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), em prol do(a)
Credenciado(a) JOSÉ EDSON RANGEL NETO, inscrito(a) no
CPF 314.803.903-30, relativo a fatura do mês de novembro de
2019, no tocante ao Termo de Credenciado nº 285/2018, firma-
do entre o Instituto de Previdência do Município e o referido
credenciado. Art. 2º - O valor supra referido está consignado no
orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr atra-
vés da seguinte Dotação Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.
2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 1.990.0000.
00.01. Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO
SUPERINTENDENTE, em 27 de janeiro de 2020. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM.
*** *** ***
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