DOMFO 04/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40
TERMO
DE
ERRATA
À
PORTARIA
N°
3740/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único,
incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 2003; art.
30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº
2216/2017 - GABPREF, de 31 de julho de 2017 e, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P695748/2017. RETIFICA, a Portaria nº 3740/2019 de 23 de
setembro de 2019, veículada no Diário Oficial do Município em
17 de outubro de 2019, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Na forma da legislação supracitada reconhecer a dívi-
da no valor de R$ 914,88 (quatrocentos e catorze reais e oiten-
ta e oito centavos), Art. 2º - O valor supra referido está consig-
nado no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa
correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 18 203 -
10.122.0001.2195.0017, elemento de despesa 319094, fonte
1.990.0000.00.01. LEIA-SE: Art. 1º - Na forma da legislação
supracitada reconhecer a dívida no valor de R$ 914,88 (nove-
centos e catorze reais e oitenta e oito centavos); Art. 2º - O
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 - 10.122.0001.2195.0017, elemento
de despesa 319092, fonte 1.990.0000.00.01. Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
TERMO
DE
ERRATA
À
PORTARIA
N°
370/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único,
incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 2003; art.
30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº
2216/2017 - GABPREF, de 31 de julho de 2017 e, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos
nº P861153/2019. RETIFICA, a Portaria nº 370/2020, de 06 de
janeiro de 2020, veículada no Diário Oficial do Município em 20
de janeiro de 2020, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Pro-
cesso nº P860814/2019; LEIA-SE: Processo nº P861153/2019.
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
TERMO
DE
ERRATA
À
PORTARIA
N°
555/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único,
incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 2003; art.
30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº
2216/2017 - GABPREF, de 31 de julho de 2017 e, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos
nº P910707/2019. RETIFICA, a Portaria nº 555/2020, de 06 de
janeiro de 2020, veículada no Diário Oficial do Município em 10
de janeiro de 2020, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: no
valor R$ 109.677,37 (cento e nove mil, seiscentos e setenta e
sete reais e trinta e sete centavos); LEIA-SE: no valor de
R$ 109.412,87 (cento e nove mil, quatrocentos e doze reais e
oitenta e sete centavos). Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0038/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor(a), ERICKA HELLEN SILVA AL-
MEIDA, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 120269-01, Gratifica-
ção de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº.
7.555/94 no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº.
9.451/94, no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento)
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 09.09.2019,
conforme Processo Administrativo nº P751101/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de
fevereiro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
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ERRATA - Da Portaria de Nº 2540/2018 deste
Instituto, publicada em D.O.M dia 09/01/2019, a qual trata de
Gratificação de Plantão, da servidora MIRLEY REGINA DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula Nº 120284-01, cargo/função de
NUTRICIONISTA, Processo Nº P645071/2019. ONDE SE LÊ:
“... 60% (sessenta por cento)...”. LEIA-SE: “... 70% (setenta por
cento)...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 24 de julho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA 0031/2020 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, TEODORIO TADEU AMARO PINTO, do
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbologia
DAS-2, do(a) PROCURADORIA JURÍDICA, integrante da es-
trutura administrativa da INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS,
a partir de 02/03/2020. João Marcelo Ferreira Facundo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0032/2020 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso
de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CESAR GONÇALVES
SOARES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE
TÉCNICO, simbologia DAS-2, do(a) PROCURADORIA JURÍ-
DICA, integrante da estrutura administrativa do INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS, a partir de 02/03/2020. João Marcelo
Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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