DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza-CE, 04 de março de 2020. João Matheus Carneiro    
Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -     
SECULTFOR. 
OBJETO: A seleção de instituição, sem fins lucrativos, qualifi-
cada pelo Município de Fortaleza como Organização 
Social para celebração de Contrato de Gestão obje-
tivando o gerenciamento e execução da programa-
ção artístico-cultural, de formação e administração 
do Teatro São José, conforme especificação contida 
neste edital e em seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL,  torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que de acordo com o Ofício nº 
306/2020/GAB/SECULTFOR, assinado pelo Secretário Munici-
pal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, o Sr. Antônio Gil-
van Silva Paiva, que o processo em epígrafe foi SUSPENSO, 
por motivos de ordem administrativa. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 31051155 
| CPL. Fortaleza-CE, 04 de março de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 423/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de         
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de Anti-
microbianos (Β – Lactâmicos), para atender as ne-
cessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF, dos 
Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital In-
fantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Gui-
marães Sá - HIF e Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann – HMDZAN, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo 
de Referência deste Edital, por um período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2019 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 
12 E 13, bem como, DESERTA O LOTE 14. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de março de 2020. Hildemberg 
Fernandes Pereira -  PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza – 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL 
aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: 
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A / CON-
SÓRCIO SE/PROINFRA 3 / CONSÓRCIO TPF/QUANTA – 
SUP PROINFRA, conforme decisão do(a) titular do Órgão 
constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão en-
contra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações ligar no telefone: 
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 04 de março de 2020. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Juventude. 
OBJETO: Chamada Publica visando a seleção de Organização 
Social para Execução do Projeto Juventude em Foco 
– ED.2020. 
 
 
A PRESIDENTE DA  COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
no presente processo que declara o RESULTADO FINAL: 1º 
LUGAR: INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO, inscrita no 
CNPJ sob nº 24.105.509/0001-67, R$ 2.723.725,64 (Dois mi-
lhões, setecentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e cinco 
reais e sessenta e quatro centavos), 60 Pontos;  2º LUGAR: 
INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, 
inscrita no CNPJ sob nº 10.514.191/0001-63, R$ 2.726.262,58 
(Dois milhões, setecentos e vinte seis mil, duzentos e sessenta 
e dois reais e cinquenta e oito centavos), 53 Pontos e 3º LU-
GAR: INSTITUTO JUVENTUDE PELA VIDA., inscrita no CNPJ 
sob nº 30.370.432/0001-55, R$ 2.725.550,01 (Dois milhões, 
setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e 
hum centavo),40 Pontos. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. 
Fortaleza-CE, 04 de março de 2020. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICI-
TAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 31/2020 - O PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE prorrogar, com base no art. 197 da Lei nº 6.794/90, 
por 60 (sessenta) dias úteis, a contar do dia subsequente ao 
vencimento, o prazo para conclusão do Processo Administrati-
vo Disciplinar nº P483266/2015-PMF, processo este instaurado 
através da Portaria nº 143/2019, publicada no Diário Oficial do 
Município de 12/12/2019, que apura as possíveis condutas 

                            

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