DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
ATO Nº 0444/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P996298/2017, RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) MARIA JOAQUIM DE SOUSA OLIVEIRA, 
matrícula n° 49642-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, a partir de 22.12.2017. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 17 de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0454/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P429673/2018, RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) YVANA TAVARES RODRIGUES, matrícu-
la n° 15352-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Scretaria 
Municipal do Desenvolvimento Econômico, a partir de 
09.11.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de fevereiro de 2020.  Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0456/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P386919/2018, RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, 
ao(a) 
servidor(a) 
ELIZABETH 
SANDRA 
PINTO                         
VASCONCELOS, matrícula n° 8685-01, Assistente Social, 
lotado(a) no(a) Secretaria Regional V, a partir de 10.10.2018. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de fevereiro de 2020. Maria      
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0536/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo 
n° P978297/2019, RESOLVE retornar ao exercício funcional a 
servidora OLÍVIA CARVALHO RODRIGUES BARROSO, matrí-
cula nº 76.642-03, ocupante do cargo de Professor, a partir de 
27 de janeiro de 2020, uma vez que se encontrava de licença 
para acompanhar cônjuge, conforme Ato nº 4440/2018 -      
SEPOG (DOM de 26 de novembro de 2018). GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de fevereiro de 2020. Maria          
Chistina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0537/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo 
n° P967931/2019, RESOLVE retornar ao exercício funcional a 
servidora MARIA MADALENA RUFINO MAGALHÃES, matrícu-
la nº 50.221-01, ocupante do cargo de Professor, a partir de 01 
de dezembro de 2019, uma vez que se encontrava em afasta-
mento para trato de interesse particular, conforme Ato nº 
3942/2019 – SEPOG (DOM de 25 de setembro de 2019).    
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de fevereiro de      
2020. Maria Chistina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0541/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P943366/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ericsson Telecomunicações S.A, Central Telecomuni-
cações Ltda, China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo 
S/A, Sertecon Serviços Contabeis S/S, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
MARCO AURELIO LIMA DE MEDEIROS, matrícula nº 54256-
01, Auditor do Tesouro Municipal, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal das Finanças, no(s) período(s) de 19.07.1988 a 
01.04.1989, 
02.10.1989 
a 
19.10.1989, 
01.11.1990 
a 
03.05.1991 e de 01.08.1991 a 30.06.1995, no total de 1.889 
dias, ou seja, 05 anos, 02 meses e 04 dias, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de fevereiro                 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0542/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P980164/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Industrial Levorin SA, Cervejarias Reunidas Skol  
Caracu SA, Iderol S/A Equipamentos Rodoviários, Servi Posto 
Capri Ltda, Companhia Brasileira de Racões CBR, Distribuidora 
Industrial de Retalhos SA, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) PEDRO 
EVANGELISTA CAVALCANTE, matrícula nº 00275-01, Moto-
rista, lotado(a) no(a) Secretaria Regional I, no(s) período(s) de 
20.05.1977 
a 
24.02.1978, 
14.03.1978 
a 
19.01.1979, 
23.01.1980 
a 
13.05.1980, 
01.08.1982 
a 
27.09.1982, 
19.10.1982 a 20.12.1982 e de 03.12.1984 a 13.12.1984, no 
total de 832 dias, ou seja, 02 anos, 03 meses e 12 dias, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21      
de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado Publio -    
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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