DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
FORTALEZA, em 01 de março de 2020. José Maria Barbosa 
Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, ANA PRISCILA BRAGA        
PINHEIRO, Guarda Municipal, matrícula nº 106848-02, lotada 
na Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de 
acordo com a Certidão de Casamento do Cartório Norões    
Milfont, para ANA PRISCILA BRAGA PINHEIRO CIRINO.    
Fortaleza, 15 de outubro de 2019. Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora CLEODENIR SOARES        
REBOUÇAS, Guarda Municipal, matrícula nº 106.938-01, lota-
da na Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado, 
de acordo com a Certidão de Casamento do Serviço Registral 
Jereissati, para  CLEODENIR SOARES REBOUÇAS TOMÉ DE 
SOUSA. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora EUNARETE FREITAS LIMA, 
Guarda Municipal, matrícula nº 85.992-02, lotada na Guarda 
Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de acordo com 
a Averbação de Divórcio do Cartório Jereissati, para                
EUNARETE FREITAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de feverei-
ro de 2020. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, FABIANA MARIA DA SILVA 
GOMES, Guarda Municipal, matrícula nº 106706-02, lotada na 
Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de 
acordo com a Certidão de Casamento do Cartório Jereissati, 
para FABIANA MARIA DA SILVA GOMES PINHEIRO. Fortale-
za, 15 de outubro de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRE-
TOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, JOSILENE DE OLIVEIRA 
SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 77295-01, lotada na 
Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de 
acordo com a Certidão de Casamento do Cartório Alencar    
Araripe, para JOSILENE SILVA GOMES. Fortaleza, 15 de ou-
tubro de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, MARIA EDIANY RIPARDO DA 
SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 106502-02, lotada na 
Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de 
acordo com a Certidão de Casamento do Cartório Jaime       
Araripe, para MARIA EDIANY RIPARDO DA SILVA NASCI-
MENTO. Fortaleza, 15 de outubro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora NIÉDJA UCHOA DA COSTA 
SOARES, Guarda Municipal, matrícula nº 73.584-01, lotada na 
Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de 
acordo com a Certidão de Casamento do  Serviço Registral do 
Distrito de Mucuripe para NIÉDJA UCHOA DA COSTA        
SOARES DIAS. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora PRISCILLA NAYARA ROCHA 
ARAGÃO NÓBREGA, Guarda Municipal, matrícula nº 123.382-
01, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi 
mudado de acordo com a Averbação de Divórcio do Serviço 
Registral Jaime Araripe, para PRISCILLA NAYARA ROCHA 
ARAGÃO. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora RAQUEL CAMPOS GADELHA 
DE ANDRADE MACEDO, Guarda Municipal, matrícula nº 
124.029-01, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza, o seu 
nome foi mudado de acordo com a Averbação de Divórcio do 
Cartório Jereissati, para RAQUEL CAMPOS GADELHA DE 
ANDRADE. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, RIVANEIDE ALVES LIMA, 
Guarda Municipal, matrícula nº 106931-02, lotada na Guarda 
Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de acordo com 
a Certidão de Casamento do Cartório Jereissati, para           
RIVANEIDE ALVES LIMA MOURA. Fortaleza, 15 de outubro de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL -     
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos 
funcionais 
da 
servidora, 
TANIA 
MAGNA 
DO                      
NASCIMENTO DE ASSIS, Guarda Municipal, matrícula nº 
106710-02, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza, o seu 
nome foi mudado de acordo com a Certidão de Casamento do 
Cartório Jaime Araripe, para TANIA MAGNA DO NASCIMENTO 
DE ASSIS FARIAS. Fortaleza, 15 de outubro de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0443/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P488436/2018, RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) JACINTA FÁTIMA NOGUEIRA RIBEIRO, 
matrícula n° 12666-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, a partir de 
26.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de fevereiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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