DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
36
9531240
JÉSSICA PEREIRA MARQUES DA
SILVA
041******48
10
37
9531201
JOÃO LUCAS DE AQUINO FREITAS
058******37
10
38
9528943
SABRINA
BEATRIZ
OLIVEIRA
RODRIGUES DO NASCIMENTO
068******03
10
39
9531290
LÍVYA HANNA MEDEIROS MAIA
620******03
10
40
9531620
ANTONIA LÍVIA PINTA DA SILVA
615******70
10
41
9532172
BRUNO DA SILVA ANDRADE
620******18
10
42
9531367
CAMILA NORONHA XAVIER
610******92
10
43
9331512
CYNTIA GABRIELLY DE SOUSA
SILVA
024******46
10
44
9531259
HAMIRALDO
ANTONIO
RODRI-
GUES DE ARAÚJO FILHO
076******46
10
45
9531332
IGOR PINHEIRO PINTO
069******50
10
46
9531342
ISAÍAS VIANA ALVES
044******88
10
47
9531331
JOÃO
VIVENTE
FERREIRA
DE
CASTRO
076******60
10
48
9531333
LUCAS PINHEIRO PINTO
625******33
10
49
9531950
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE
ARAÚJO
624******79
10
50
9532139
MARIA ELIZABETH DE ANDRADE
MARQUES
607******60
10
51
9531622
RAYANE NASCIMENTO DO VALE
607******76
10
52
9531619
ROCHELE NASCIMENTO DO VALE
610******92
10
53
9531601
FÁBIO TEIXEIRA DA COSTA
643******68
8
*** *** ***
ATO Nº 0575/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P870071/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SME - Prefeitura Municipal de Fortaleza, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCA RÉVIA CAVALCANTE DE MORAIS, matrí-
cula nº 26167-03, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 03.08.1998 a 29.12.1998
e de 08.02.1999 a 28.12.2000, no total de 839 dias, ou seja, 02
anos, 03 meses e 19 dias, conforme certidão expedida pela
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão -
SEPOG. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0576/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P913382/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navega-
ção, Companhia Siderurgica Nacional, Aliança S/A - Indústria
Naval e Empresa de Navegação, Conan Companhia de Gestão
de Bens Próprios, Docepar S.A, empresa privada, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIO
ADAUTO CARNEIRO, matrícula nº 51808-01, Agente de Defe-
sa Civil, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Segurança
Cidadã, no(s) período(s) de 16.01.1979 a 26.07.1979,
10.09.1979
a
15.01.1980,
21.01.1980
a
14.03.1986,
02.07.1987 a 01.09.1987, 01.12.1987 a 31.12.1987 e de
06.01.1989 a 31.10.1989, no total de 2.956 dias, ou seja, 08
anos, 01 mês e 06 dias, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2019 - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/
2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº.
10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.
RESOLVE: ADJUDICAR o LOTE 2 à empresa VESPA CON-
SÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ n° 07.122.302/0001-
81), e o LOTE 3 à empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA. (CNPJ n°. 07.188.842/0001-68),
bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modali-
dade Pregão Eletrônico sob o nº 419/2019, que tem por objeto
a contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal da Educação (sede), Distritos de
Educação I, II, III, IV, V e VI, e Escolas da Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza, bem como seus anexos, pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I – termo de referência do edital, no qual sagrou-se ven-
cedora do LOTE 1 a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA. (CNPJ
n° 15.183.424/0001-06), perfazendo o valor global para 12
meses de R$ 6.207.470,04 (Seis milhões, Duzentos e sete mil,
Quatrocentos e setenta reais e Quatro centavos); vencedora do
LOTE 2 a empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS
LTDA. (CNPJ n° 07.122.302/0001-81), perfazendo o valor
global para 12 meses de R$ 6.329.222,28 (Seis milhões, Tre-
zentos e vinte e nove mil, Duzentos e vinte e dois reais e Vinte
e oito centavos); e vencedora do LOTE 3 a empresa REAL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (CNPJ
n° 07.188.842/0001-68), perfazendo o valor global para 12
meses de R$ 6.302.246,64 (Seis milhões, Trezentos e dois mil,
Duzentos e quarenta e seis reais e Sessenta e quatro centa-
vos), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Eduardo
Martins da Silva, membro da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na
licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação
pertinente. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 1112/2015 – SEPOG, de 22
de abril de 2015, publicado no Diário Oficial do Município do dia
29 de abril de 2015, que resolve conceder a Gratificação de
Permanência em Serviço, a razão de 20% (vinte por cento)
sobre o vencimento ou salário dos Professores relacionados
em anexo único do ato, lotados da Secretaria Municipal da
Educação, é feita a seguinte alteração na data que inicia esta
Gratificação, com relação a servidora VALÉRIA DE LIMA
SILVA, Professor, Matrícula n° 72.573, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
A PARTIR DE 01 DE
JANEIRO DE 2015
A
PARTIR
DE
01
DE
FEVEREIRO DE 2014
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de fevereiro de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No Ato n° 1533/2019 - SEPOG, de
22.04.2019, publicado no DOM de 09.05.2019, que averbou o
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