DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
sete reais e setenta e seis centavos). O valor global da licitação 
é de R$ 307.927,76 (trezentos e sete mil novecentos e vinte e 
sete reais e setenta e seis centavos). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2020. Ana Estela                   
Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0083/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 05/2020. A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao  
Contrato Nº 
05/2020 - SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉC-
NICA LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE 01 
(UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIR-
RO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO  DE  FORTALEZA - CE, 
do edital do RDC PRESENCIAL Nº 038/2019, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a con-
clusão da execução 
 
 dos  serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
05/2020 
Manuelito Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular 
do Contrato, até a conclusão da 
 execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
05/2020 
Mônica Araújo Maia 
de  Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Titular 
05/2020 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA    
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
02 de março de  2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA 
DO    
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho         
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0084/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 07/2020. A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao  
Contrato Nº 
07/2020 
- 
SIGNUS 
CONSTRUÇÕES 
E ASSESSORIA       
TÉCNICA LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA  CONSTRUÇÃO DE 
02 (DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO 
BAIRRO JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
CE, LOTE 1, do edital do RDC  
PRESENCIAL Nº 024/2019,  e 
na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de  translado. RESOLVE: Art. 
1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até 
a conclusão da execução 
 
 dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
07/2020 
Manuelito Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular 
do Contrato, até a conclusão da 
 
 execução dos serviços. 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
07/2020 
Cesário 
Belo                
Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
07/2020 
Rômulo 
Correia 
Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
02 de março de    2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA 
DO    
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho         
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0085/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08/2020. A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao  
 
 
Contrato Nº 
08/2020 - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, que tem por  objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)   
PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE EDU-
CAÇÃO  INFANTIL  -  CEI,  NO  BAIRRO JANGURUSSU, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 2, do edital do RDC 
PRESENCIAL Nº 024/2019, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
 
 dos  
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
08/2020 
Manuelito Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular 
do Contrato, até a conclusão da  
 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
08/2020 
Cesário Belo Torres 
Júnior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
08/2020 
Rômulo 
Correia 
Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
02 de março de  2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA 
DO    
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho         
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0086/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 07/2020 - FME- I/ 
SEINF. A  GESTORA  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  EDUCA-
ÇÃO  -  INFRAESTRUTURA  (FME-I) e SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e  CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 07/2020 – 
AMP ENGENHARIA EIRELI EPP, que tem por objeto a  
CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) 
PROFESSOR HERIBALDO COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE 
JORGE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, do edital do 
RDC PRESENCIAL Nº 035/2019, e na proposta da CONTRA-
TADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução  
dos 
serviços.