DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
para o fortalecimento da mulher 
vítima de violência em busca 
do seu lugar na Sociedade e dá 
outras providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, no 
uso das atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 
10.293 de 22 de dezembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º -    
Designar os membros da Comissão de análise e avaliação dos 
Recursos Interpostos, de acordo com Edital 01/2020, com a 
seguinte composição: a) PAULA DENISE MOURÃO ROCHA - 
MATRÍCULA 115783-02. b) GREICE LOPES BERNARDO – 
MATRÍCULA 114410-02. c) CAROLINA SILVIA AGUIAR     
CARNEIRO – MATRÍCULA 12349601. Art. 2º - Fica desgnada 
como Presidente a membro GREICE LOPES BERNARDO. Art. 
3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-Ce, 28 de 
fevereiro de 2020. Patrícia Helena Nóbrega Studart -        
SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE             
FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CON-
VÊNIO Nº 01/2018 - IMPARH/SECULTFOR. CONCEDENTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF nº 10.321.307/ 0001-48. 
CONVENENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, inscrito no 
CNPJ nº 07.908.866/0001-44. OBJETO: Fica acordado entre 
os partícipes prorrogar a vigência do Convênio nº 01/2018 - 
IMPARH/SECULTFOR, por mais 08 (oito) meses. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta 
no art. 57, § 1º, inciso VI e art. 116, ambos da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações, na Instrução Normativa nº 01/2016 - CGM-
PMF e na Cláusula Terceira do Convênio, bem como as infor-
mações e documentos constantes nos autos do Processo 
P059796/2020. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá 
vigência do dia 18 de fevereiro de 2020 ao dia 18 de outubro 
de 2020, podendo ser ampliada dentro dos limites legais, se 
houver interesse dos partícipes, mediante novo termo aditivo. 
FORO: Fortaleza – Ceará. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva 
– SECRETÁRIO DA SECULTFOR e Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH). 
 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
EDITAL DE EXUMAÇÃO - O Município de Forta-
leza, personalidade jurídica de direito público, neste ato repre-
sentado pelo Secretário da Regional V, em conformidade com 
as disposições do Decreto Lei nº 59/1970 e Lei nº 7596/1994, 
TORNA PÚBLICO que decorridos mais de cinco anos da data 
de sepultamento serão exumados os restos mortais das pesso-
as abaixo relacionadas: 
 
NOME 
NASCIMENTO 
SEPULTAMENTO 
1 
CARLOS DANIEL DA MOTA COSTA 
01/01/2002 
08/02/2015 
2 
JEFERSON PERNAMBUCO DE SOUSA 
16/10/1990 
08/02/2015 
3 
ANTONIO ERIALDO DE SOUSA 
03/10/1958 
09/02/2015 
4 
VERA LUCIA DANTAS BATISTA  
21/01/1959 
09/02/2015 
5 
JOSE MARIA BARROS 
08/12/1944 
09/02/2015 
6 
MARIA LUIZA DE SOUSA 
01/08/1926 
07/02/2015 
7 
ANTONIO BARROSO DA SILVA 
11/10/1936 
09/02/2015 
8 
JOSE MENDES DE SALES 
29/11/1945 
09/02/2015 
9 
CATARINA MOREIRA PESSOA 
08/10/1951 
10/02/2015 
10 
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 
23/10/1979 
02/02/2015 
11 
JOAO BATISTA BRAGA JUNIOR 
02/11/1995 
09/02/2015 
12 
JOHNYS OLIVEIRA ROCHA 
20/04/1996 
09/02/2015 
13 
MANOEL WELLISON  
15/05/1991 
09/02/2015 
14 
MARIA GOMES DA SILVA 
24/09/1932 
10/02/2015 
15 
TONES DA SILVA 
06/12/1962 
10/02/2015 
16 
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 
31/01/1965 
09/02/2015 
17 
RAMON FREIRE DE SOUZA 
04/06/1998 
09/02/2015 
18 
IVONILDO SILVA DE AMORIM 
02/04/1964 
09/02/2015 
19 
RAFAEL FERREIRA DAMASCENO 
17/10/1996 
09/02/2015 
20 
FRANCISCO NILSON GIRAO DINIZ 
07/02/1962 
10/02/2015 
21 
MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES 
20/11/1954 
10/02/2015 
22 
EDIVA DE ARAUJO CHAVES 
10/06/1945 
10/02/2015 
23 
JOAO VICTOR TOME DE ARAUJO 
07/03/1997 
07/02/2015 
24 
VERONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA  
15/01/1930 
12/02/2015 
25 
JOSE FRANCISCO ALVES DA ROCHA 
25/06/1960 
11/02/2015 
26 
ALBERTINO LOPES DE ARAUJO 
29/08/1926 
12/02/2015 
27 
MARIA SANTANA GOMES LOBAO 
29/11/1936 
12/02/2015 
28 
KLEBER DA SILVA ALVES 
04/01/1986 
12/02/2015 
29 
JULIO CESAR MARCELINO DA SILVA 
15/02/1987 
13/02/2015 
30 
HOZANA BEZERRA DE CASTRO 
23/12/1926 
13/02/2015 
31 
ANTONIA DA SILVA LUNA 
10/04/1973 
13/02/2015 
32 
ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA 
27/03/1926 
13/02/2015 
33 
LAURA MARIA DA CONCEICAO 
19/12/1928 
13/02/2015 
34 
MARIA 
DA 
CONCEICAO 
FIRMINO 
DE 
SOUSA 
08/12/1963 
13/02/2015 
35 
JOAO NOELDES LINS 
03/11/1971 
13/02/2015 
36 
IRACY SAMPAIO VIANA 
14/02/1966 
14/02/2015 
37 
VICENTE DE PAULO RODRIGUES 
26/02/1943 
14/02/2015 
38 
JOAO PEDRO SANTOS DA CRUZ 
20/10/1993 
14/02/2015 
39 
INACIA NASCIMENTO DE SOUZA 
23/03/1929 
14/02/2015 
40 
OCELIO COSTA DA SILVA 
23/04/1968 
14/02/2015 
41 
TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA 
24/01/1934 
15/02/2015 
42 
FRANCISCO GABRIEL LOPES DA SILVA 
15/02/2001 
14/02/2015 
43 
JOSE FERNANDES LIMA NETO 
12/10/1982 
15/02/2015 
44 
ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS 
05/01/1973 
14/02/2015 
45 
MANOEL 
VICENTE 
SALUSTIANO 
DOS 
SANTOS 
30/11/1941 
15/02/2015 
46 
MAGDALENA SERRANO DE OLIVEIRA 
10/02/1925 
16/02/2015 
47 
SANDRA MARIA MARTINS DA SILVA 
13/09/1949 
15/02/2015 
48 
ANTONIO AGNALDO DOS SANTOS 
11/04/1992 
15/02/2015