DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
9527243 CARLOS CLAYTON TORRES AGUIAR
9531345 CARLOS ROBERTO GRANGEIRO RODRIGUES
9527523 DÁRIO SAMPAIO ANDRADE DA ROCHA
9527932 DÉBORA ARAÚJO MAIA DE ALBUQUERQUE
9531268 DENYSE SALES VELOSO ALBUQUERQUE
9531265 ELTON WINSLOW LIMA SILVA
9527215 GEILSON GONÇALVES DE LIMA
9531320 GUILHERME CESAR PIMENTA GOMES
9527245 ILGNER JUSTA FROTA
9529793 IVANOVICH BARROSO MELO
9528506 JULIANA DE ALAMEIDA PARENTE
9531461 JULIANO FONTENELE MAGALHÃES
9527278 LARISSA LAURIANO SALES
9531563 LIDIA DE PADUA NOGUEIRA
9531303 MAIRTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE
9528023 MARCIO MAGALHAES ARRUDA LIRA
9531189
NADIA
FORTALEZA
NASCIMENTO
CHAVES
PEDROSA
9531317 NARA FABÍOLA COSTA DE BRITO
9527947 NATALIA SERAFIM CAMURÇA
9530461 NAYANA HOLANDA DE OLIVERA
9528220 REBECA MENDES DE PAULA PESSOA
9527604 RODRIGO FREITAS DA COSTA
9531581 THAYS MENDES AGUIAR
9527507 YURI OLIVEIRA DUARTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 156/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P047023/2018, de 30 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
SANDRA TELMA NOCRATO SOARES.
MATRÍCULA.....:
47816-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA.
REFERÊNCIA...: ESP - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PROPOR-
CIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA. PA-
RIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º,
inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.335,40
107
ANUENIO
16
-
-
R$
373,66
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
467,08
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.176,14
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
2.396,78
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
56.16%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A
PROPORÇÃO DA MÉDIA:
R$
1.346,03
Os proventos serão calculados equivalente à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 12/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P603383/2019, de 21 de Março de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
ADELCIA MARIA FALCAO XIMENES MONTEIRO. MATRÍCU-
LA...: 13456-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO.
REFERÊNCIA...: II - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PA-
RIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84,
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.992,98
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.992,98
107
ANUENIO
33
-
-
R$
657,68
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
398,60
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.049,26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 13/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P914868/2019, de 21 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA. MATRÍCULA.....:
10334-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO TESOURO MUNI-
CIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91. Art. 25 da Lei Complementar nº 0052/07, de 28 de
dezembro de 2007, Lei Complementar nº 0096/2011, de 30 de
novembro de 2011, Art. 18 da Lei nº 6026/86, Lei Complemen-
tar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011, Art. 134 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.011,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.011,15
39
GEFAT - SERVI-
DORES
-
-
-
R$
2.860,59
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
10
-
-
R$
301,12
107
ANUENIO
35
-
-
R$
1.053,90
161
REM. ADICIONAL
VARIÁVEL
-
-
400
R$
3.308,00
5
GRAT.
REPR.
INC. DAS 2
-
-
-
R$
1.367,48
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 11.902,24
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