DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.011,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.011,15
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
400
R$
3.308,00
1
GRAT. FUNC. INC.
DNI.1
-
-
-
R$
759,79
39
GEFAT-
SERVIDORES
-
-
-
R$
2.860,59
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
1.053,90
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
10.993,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 27/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P995610/2019, de 13 de Dezembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
CARLOS JOSE MARQUES DA COSTA. MATRÍCULA.....:
12602-01. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C -
215. ÓRGÃO....: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA......:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 37 § 1º da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24
de setembro de 1990; Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07,
de 10 de julho de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar
nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Parágrafo único do art. 36
da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007;
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art.103, III c/c Art.114 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.535,93
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.535,93
83
VANTAGEM
PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$
189,52
84
VANT.
PECUN.
PESSOAL FIXA
-
-
-
R$
630,70
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
537,58
81
GRAT. DES. ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.535,93
159
GRAT. RISCO DE
VIDA
40
-
-
R$
614,37
82
DIFERENCIAL DE
HIERARQUIA
15
-
-
R$
230,39
316
VANTAGEM
PESSOAL
REA-
JUST
-
-
-
R$
415,95
114
HR
EXTRA
IN-
CORPORADA
GMF
25
-
-
R$
1.778,24
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.468,61
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 31/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P996230/2019, de 13 de Dezembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARILENE SALES BASTOS SOARES. MATRÍCULA.....:
16149-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: III - 022. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84,
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.515,29
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.515,29
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.103,06
107
ANUÊNIO
34
-
-
R$
1.875,20
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.493,55
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 37/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P963374/2019, de 22 de Novembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
ELITA ASSUNCAO DE MEDEIROS SOUSA. MATRÍCULA.....:
71263-01. CARGO.: 18 - AGENTE DE COMBATE AS ENDE-
MIAS. REFERÊNCIA...: I - 005. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PROPOR-
CIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA . PA-
RIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso I,
¿¿d¿¿, arts. 19, 20 e 21, da Lei 9103/06, Art. 16 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006, Art. 40, §1º, III, ¿¿b¿¿, CF/88;
Lei Complementar n. 213/2015; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 201, § 2º
da CF DE 1988.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
200
-
R$
1.300,52
333
VPR - LC 213/2015
-
-
-
R$
49,00
105
INSALUBRIDADE
-
-
-
R$
260,10
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.609,62
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