DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 46/2020 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P025055/2018, de 16 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
HILA MARIA RODRIGUES BERNARDES. MATRÍCULA.....: 
9652-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...: ESP 
- 015. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e 
com a nova redação pelo art. 89, da Lei Complementar 169, de 
12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04.04.2012; Art.121 da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO              R$   4.315,11 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.315,11 
107 
ANUENIO 
32 
- 
- 
R$ 
1.380,84 
 
167 
GRAT 
PERMAN 
EM SERVIÇO 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
863,02 
 
7 
GRAT. 
REPR. 
INC. DNS1 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
3.024,26 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
9.583,23 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 47/2020 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P229895/2018, de 13 de Junho de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
MARTA MARIA RODRIGUES DA SILVA. MATRÍCULA.....: 
1200101. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFE-
RÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO              R$   1.056,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.056,37 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$ 
 295,78 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
143,37 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.495,52 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 49/2020 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P925389/2019, de 29 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
ANA LUCIA GONZAGA VANDERLEY. MATRÍCULA.....: 50769-
01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊN-
CIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, 
§ 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 
6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO              R$   5.197,19 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.197,19 
107 
ANUENIO 
18 
- 
- 
R$ 
 935,49 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.039,44 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.172,12 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 50/2020 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P913615/2019, de 21 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
REGINA TEREZA MELO GUILHERME DE OLIVEIRA. MATRÍ-
CULA.....: 16174-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO TE-
SOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......: 0006 - 
SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último 
acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei Complementar nº 
0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art. 12, alínea e da Lei 
nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 6712/1990; Art.121 da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO              R$   3.011,15 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
3.011,15 
1 
GRAT. 
FUNC. 
INC. 
DNI.1 
 
- 
 
- 
 
- 
 
 
R$ 
 
759,79 
161 
REM 
ADICIONAL 
VARIAVEL 
 
- 
 
- 
 
400 
 
R$ 
 
3.308,00 
107 
ANUÊNIO 
34 
- 
- 
R$ 
1.023,79