DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 21, § único da Lei nº
9310/07, de 06.12.2007; Art. 2º Decreto nº 13774/2016, de
23.03.2016.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.308,79
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.308,79
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
60
-
-
R$
1.985,27
107
ANUENIO
27
-
-
R$
893,37
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
4,04
115
GRAT.ESPEC.DESE
MPENHO
35
-
-
R$
1.158,08
178
GRAT ATENDIMEN-
TO PRIMARIO
10
-
-
R$
330,88
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.680,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 71/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P978074/2019, de 03 de Dezembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: MARIA RAQUEL DE ABREU SANTIAGO. MATRÍ-
CULA.....: 12074-02. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA
ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 022. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 12, inciso I alínea ¿c¿, Art. 15, § 1º e 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.757,65
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.757,65
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
551,53
107
ANUENIO
24
-
-
R$
661,84
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.971,02
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de fevereiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 73/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P630314/2019, de 09 de Abril de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: MA-
RIA ALDENORA DO NASCIMENTO OLIVEIRA. MATRÍCU-
LA.....: 22045-01. CARGO.: 119 - PROF ORIENTADOR DE
APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: ESP - 016. ÓRGÃO......:
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 41/2003; Art. 12, inciso I alínea ¿c¿, Art. 15, § 1º e
67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.437,91
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.437,91
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
487,58
107
ANUENIO
22
-
-
R$
536,34
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.461,83
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de fevereiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 75/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P031682/2020, de 14 de Janeiro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
LIDUINA MARIA CAVALCANTE LEMOS. MATRÍCULA.....:
53506-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PROPORCIONAL
AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA . PARIDA-
DE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso I,
¿¿d¿¿, arts. 19, 20 e 21, da Lei 9103/06, Art. 16 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006, Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.598,59
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
519,72
107
ANUÊNIO
16
-
-
R$
415,77
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.534,08
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
2.499,80
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
59,69 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPOR-
ÇÃO DA MÉDIA:
R$
1.492,13
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 05 de fevereiro de 2020. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
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