DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
DNS-3, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 
INTEGRADA VII, integrante da estrutura administrativa da   
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
02/03/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE 
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0068/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, ALFERES 
JOSÉ CASSIMIRO DUARTE, do cargo em comissão de       
ASSISTENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, 
simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALI-
ZAÇÃO INTEGRADA V, integrante da estrutura administrativa 
da AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
02/03/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE 
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0069/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANTONIO 
MARCUS CUNHA BEZERRA, para exercer o cargo em comis-
são de ASSISTENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTE-
GRADA, simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE 
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA VII, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, a partir de 02/03/2020. Júlio Fernandes Santos -     
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-            
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,                        
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0070/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DALBERNON 
DA SILVA CAJADO, para exercer o cargo em comissão de 
ASSISTENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, 
simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALI-
ZAÇÃO INTEGRADA V, integrante da estrutura administrativa 
do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir 
de 03/03/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDEN-
TE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA.     
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                    
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0098/2020 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,     
RAYANE STEFANY OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão 
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) 
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E 
PASSEIOS, integrante da estrutura administrativa da AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a 
partir de 29/02/2020. Regis Rafael Tavares da Silva - UPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues            
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0099/2020 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GABRIELLA TORRES E TORRES, para exercer o 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, 
CANTEIROS E PASSEIOS, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, a partir de 02/03/2020. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANIS-
MO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio         
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS                      
E  VIAÇÃO 
 
 
 
 
PORTARIA Nº 0328/85 - 10 de abril de 1985 - O 
SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais. RESOLVE de acordo com o art. 
6º, item 13, do Regulamento da SUMOV, aprovado pelo Decre-
to nº 3758, de 30 de setembro de 1971, READAPTAR a servi-
dora EMILIA DA ROCHA PINHO, lotada no Departamento de 
Obras desta Autarquia, do Cargo de Aux. de Escritório SU-07, 
para Aux. de Administração SU-14, a partir desta data. Publi-
que-se, cientifique-se e cumpra-se. Engº José Eliseu Becco - 
SUPERINTENDENTE. VISTO: Dep. Federal Cesar Clas Neto 
- PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
 
FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DE FORTALEZA 
 
 
Instrumento Particular de Re-
conhecimento de Vínculo Em-
pregatício entre a Fundação do 
Serviço Social de Fortaleza e 
MARIA PACHECO RIBEIRO. 
 
 
Por este instrumento particular que assinam entre 
si, de um lado, a FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DE FOR-
TALEZA, representada por sua Superintendente Assistente 
Social Alba Maria Pinho de Carvalho, e doravante denominado, 
simplesmente, EMPREGADOR(A), e do outro lado, MARIA 
PACHECO RIBEIRO, doravante denominado, simplesmente, 
EMPREGADO(A), é reconhecido, pelo primeiro, o vínculo em-
pregatício entre ambos, o que é feito com base nas cláusulas e 
condições seguintes: PRIMEIRA - O Empregador(a), levando 
em consideração a necessidade do serviço e tendo em vista