DOMFO 05/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 76/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P840472/2019, de 02 de Setembro de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA AUXILIADORA LEANDRO DE FREITAS. MATRÍCU-
LA.....: 21105-01. CARGO.: 167 - TERAPEUTA OCUPACIO-
NAL. REFERÊNCIA...: D2A - 014. ÓRGÃO......: 0010 - SMS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei
nº 6901/91; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Art.134 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º
do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 4º da Lei nº
7555/94, de 29.06.1994; Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, c/c art.
4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 2º Decreto nº
13774/2016, 23.03.2016.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.680,27
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.680,27
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$
588,09
5
GRAT. REPR. INC.
DAS.2
-
-
-
R$
1.367,49
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
127,72
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
336,05
178
GRAT. ATENDIMEN-
TO PRIMÁRIO
10
-
-
R$
168,03
107
ANUENIO
27
-
-
R$
453,67
164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
50
-
-
R$
840,14
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.561,46
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 05 de fevereiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 83/2020 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P011314/2019, de 27 de Dezembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA ANTONIETA MENDES DA SILVA. MATRÍCULA.....:
17404-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFE-
RÊNCIA...: A1 - 026. ÓRGÃO......: 0038 - IPM. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Processo Judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7
¿ 5ª Vara da Fazenda Pública; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.074,08
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.074,08
107
ANUÊNIO
32
-
-
R$
343,71
95
VANT.
PESSOAL
AUTÔNOMA
-
-
-
R$
2.131,69
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
214,82
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$
107,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.871,71
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de fevereiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0557/79 - O PRESENTE DO
INSITITUTO DR. JOSÉ FROTA, do uso de suas atribuições
legais, de acordo com o Art. 28, item x, do Decreto nº 4218, de
21.12.73. RESOLVE: CONTRATAR, por necessidade de servi-
ço, MARIA DIOGENES VIEIRA, para exercer a função de Aten-
dente de Enfermagem, á partir de 01.11.79, junto à Unidade de
Reidratação constante do Quadro Permanente, Parte IV, Fun-
ções Trabalhistas, com o salário mensal de Cr$ 1.840,00 (hum
mil, oitocentos e quarenta cruzeiros), devendo a contratada
prestar horário de trabalho que lhe for determinado, tudo de
acordo com anotações feitas na Carteira Profissional, em vaga
decorrente de MARIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, con-
forme Portaria nº 0541/79, de 12.10.79. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 30 de outubro de 1979. Antonio
de Oliveira - PRESIDENTE. VISTO: Lúcio Alcântara -
PREFEITO MUNICIPAL.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria de 1268/2018, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia 24.05.2018, a qual trata
de GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, do servidor, JOSÉ
MARTINS DE ALCANTARA NETO, matrícula Nº 116964-01
cargo/função de FARMACEUTICO, Processo Nº P065248/
2018. ONDE SE LÊ: “p17.12.2017 à 31.12.2017...”. LEIA-SE:
“...24.01.2018 à 31.12.2018 ...”. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de fevereiro de 2019.
Osmar Azevedo Aguiar
Filho
-
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA 0067/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, DALBERNON
DA SILVA CAJADO, do cargo em comissão de ASSISTENTE
REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, simbologia
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