DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.  
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº067/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta 
Casa Civil, a viajar às cidades de Aratuba e Barreira – CE, no dia 13 de 
fevereiro do ano em curso, com a finalidade de participar da Inauguração da 
Base do Samu de Aratuba e participar da Inauguração da areninha Francisco 
Haroldo Chaves no Município de Barreira, concedendo-lhe ½ (meia diária), 
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.  
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº068/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de 
Articulador, matrícula nº 30024-1-7 desta Casa Civil, a viajar à cidade de 
Itarema – CE, no período de 29 a 30 de janeiro do ano em curso, com a 
finalidade de precursão do evento de Inauguração do Batalhão do Raio em 
Itarema, concedendo-lhe 01 ½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 115,65 
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
29 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº069/2020.
DESIGNA TEMPORARIAMENTE O 
ARTICULADOR PARA O CARGO QUE 
INDICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ 
ÉLCIO BATISTA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR o 
Servidor ERISNEIDE ALVES TAVARES, Articulador, matrícula nº  095072-
2-1, para responder cumulativamente como Orientador da Célula Financeira da 
Casa Civil, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2020, em virtude das férias 
da Servidora ÂNGELA MADALENA VIANA DE ARAÚJO, Orientadora 
da Célula Financeira da Casa Civil, matrícula nº 103149-1-7.  CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2020. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº070/2020  -  O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo DNS-1, da Fundação 
de Teleducação do Ceará - FUNTELC, matrícula nº 300026-1-X, a viajar 
à cidade de Brasília-DF, no período de 02 a 04 de marco do ano em curso, 
com a finalidade de participar do Encontro da Rede Nacional de Comuni-
cação Pública de TV e Rádio, concedendo-lhe 2 e 1/2 (duas diárias e meia), 
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e 
seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 
946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 
01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos), mais passagem aérea no trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.799,58 (hum mil, setecentos e noventa 
e nove reais e cinquenta e oito centavos), mais 01 (uma) taxa de transação 
no valor total de R$ 8,25 (oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo 
um total de R$ 2.990,63 (dois mil, novecentos e noventa reais e sessenta e 
três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, §1º e 3º do art.4º, art.5º e 
seu §1º, arts.6º, 8º e 10, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Fundação de Teleducação do Ceará - FUNTELC.  CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 02 de março de 2020. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020