DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº071/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, ocupante do
cargo de Presidente, matrícula nº 10037816, do Núcleo de Tecnologia e
Qualidade Industrial do Ceará - Nutec, a viajar à cidade de Canindé-CE, no
dia de 05/03/2020, a fim de participar de reunião do Núcleo de Mobilização e
Discussão do Ceará 2050 da Região do Sertão de Canindé-CE, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e
um centavos), totalizando o valor de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta
e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e § 3º do art. 4º;
art. 10, classe II , do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Autarquia . CASA
CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14
de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº072/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará - SECULT, conforme Processo Nº 01235199/2020,
e Ofício GS Nº 0079/2020 de 16 de janeiro de 2020, as SENHORAS: CLEISE
FURTADO MENDES e HEBE ALVES DA SILVA, para, na qualidade de
colaboradoras eventuais, participarem da realização de Ações Formativas
do Programa de Formação em Artes Cênicas em Macrorregiões Culturais do
Ceará. Os deslocamentos obedecerão ao trecho: Salvador-BA/Fortaleza-CE/
Salvador-BA, no período de 09 a 16 de fevereiro do ano em curso. Ressalta-se
que as referidas colaboradoras não pertencem ao quadro de servidores do
Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração
para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº073/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de
Cultura, conforme Processo Nº 01563986/2020, e Ofício GS Nº 0096/2020,
de 12 de janeiro de 2020, os SENHORES RENATA CÉLIA SAMPAIO
OLIVEIRA VALENTE, MARIA ALICE OLIVEIRA VALENTE e ROGÉRIO
RIBEIRO NASCIMENTO, representantes do Instituto Cigano do Brasil e o
povo Cigano do Nordeste, para, na qualidade de colaboradores eventuais, parti-
ciparem do desfile de Carnaval de 2020, que será realizado no Sambódromo
do Anhembi, na Cidade de São Paulo-SP, cujo enredo será “A Estrela Cigana
Brilha na Pérola Negra”, uma homenagem ao povo cigano. Os deslocamentos
obedecerão ao trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, período de
21 a 24 de fevereiro de 2020. Ressalta-se que os referidos colaboradores não
pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº074/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa
Civil do Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
conforme Processo de Nº 01955744/2020, e Ofício GS Nº 0189/2020 de 21
de fevereiro de 2020, o Senhor PAULO ROBERTO LIMA DE SOUSA,
para, na qualidade de colaborador eventual, para participar do Espetáculo:
Observatório da Cidade, Temporada Teatro de Contêiner, da Experimentus
Cia de Dança, a ser realizada em São Paulo-SP. O deslocamento obede-
cerá ao trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 28
de fevereiro a 01 de março de 2020, com despesas a serem custeadas pela
Casa Civil. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer
tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de
fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº075/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES
JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº
000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de JIJOCA DE JERICOA-
COARA -CE, no dia 11 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar uma
vistoria técnica com a finalidade de avaliar alternativas de drenagem de
água pluvial da Vila de Jericoacoara, concedendo-lhe 1.2 (meia) diária, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
10 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições previstas na Portaria
nº. 303 / 2019, considerando a proclamação por parte da Central de Licitações
da Procuradoria Geral do Estado – PGE do resultado final do Pregão Eletrô-
nico nº. 20200002 – Casa Civil, que tem por objeto o serviço de organização
de eventos, com apoio logístico e correlatos, compreendendo serviços de
hospedagem, locação de sala, fornecimento de buffet, serviços de recepção
e locação de equipamentos para a realização do Seminário dos Conselheiros
Comunitários de defesa Social do Ceará – CCDS, que ocorrerá no dia 14 de
março de 2020, no Centro de Eventos do Ceará, resolve HOMOLOGAR o
Processo Administrativo VIPROC nº. 00051272 / 2020 em favor da empresa
FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº.
10.462.477/0001-42, pelo valor global de R$ 339.999,00 (trezentos e trinta
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). CASA CIVIL, em Fortale-
za-CE, 05 de março de 2020.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190027 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas –
SOHIDRA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de tubos Defofo, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15252019, até o dia 23/03/2020, às
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190050
IG Nº1045843000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20190050, de interesse da Secretaria da Educação
– SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de logística. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 16792019, até o dia 23/03/2020, às 8h30min
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200001
IG Nº1047985000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200001 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do
Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de gps e drones para a
Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2172020, até o dia 23/03/2020,
às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200008
IG Nº1045696000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200008 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária –
SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos e materiais hospi-
talares para equipar o consultório de atendimento aos internos da unidade
prisional semiaberto, que integra o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 1652020, até o dia 23/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
28 de fevereiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
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