DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio
de 2019, alterada pelas Leis nº (s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156,
de 27 de dezembro de 2019, no instrumento contratual, tudo de acordo com
Processo nº 01001937/2020, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigra-
fado tem por objeto as prorrogações dos prazos de Execução e Vigência do
Contrato nº 056/2016, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, ficando seus
términos previstos para os dias 21/07/2020 e 30/08/2020, respectivamente.
Fica alterada a razão social do Contrato nº 056/2016, passando a figurar como
Contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis nº (s) 16.953, de 01
de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, autarquia vinculada
à Secretaria das Cidades, mediante a fusão do Departamento Estadual de
Rodovias – DER e do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil
reais); X - DA VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPE-
RINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ NAPOLEÃO SANTOS DE OLIVEIRA
( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2016; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à
Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COMOL / HMD.,,
neste ato representado pela empresa líder COMOL – CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 00.506.515/0001-68, representado pelo Sr. EPITÁCIO LIMA FILHO,
inscrito no CPF/MF sob o nº 202.829.313-68, melhores qualificados no
Contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rua Ricardo Pires Cardoso, 1170 -
A, Bairro Coité, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no instrumento contratual,
tudo de acordo com Processo nº 010022667/2020, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto as prorrogações dos
prazos de Execução e Vigência do Contrato nº 057/2016, ambos por mais
90 (noventa) dias corridos, ficando seus términos previstos para os dias
19/06/2020 e 13/09/2020, respectivamente.; IX - VALOR GLOBAL: R$
6.019.847,53 (seis milhões, dezenove mil, oitocentos e quarenta e sete reais
e cinquenta e três centavos; X - DA VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
07 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e EPITÁCIO LIMA
FILHO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018-DER;
II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada
mediante a Lei n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o
n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.779.059/0001-20, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada legalmente pela Sra. ELAINE
CRISTINA COSTA E SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 378.572.152-
87, residente e domiciliada à Rua Dra. Socorro Azevedo, n. 140, Apto. 302,
Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-400, nesta capital; V - ENDEREÇO:
Av. Wilson Rosado, 01 Km 46 Andar 01, Sala A, Bairro Planalto Treze de
Maio, Mossoró-RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso
I, alínea “a” e §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c Lei
Estadual nº 16.880/2019; tudo, de acordo com o presente processo, como
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O presente Aditivo tem por objeto a supressão e o acréscimo de valor,
com reflexos financeiros, ao Contrato n.º 010/2018-DER, haja vista estarem
sendo suprimidos e acrescidos serviços, resultando no novo valor total final
de R$ 28.488.277,78 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil
duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), Conforme Quadro
abaixo: Valor Original do Contrato R$ 18.273.968,21; Valor da Supressão
R$ 203.571,40; Percentual da Supressão 1,11%; Valor do Acréscimo R$
10.417.880,96; Percentual do Acréscimo 57,00%, Valor Final do Contrato
com Aditivo R$ 28.488.277,78.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.488.277,78
(vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e
sete reais e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
10 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP ) e ELAINE CRISTINA
COSTA E SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo - bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.866.288/0001-30 CONTRATADA: IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.621.134/0001-22, CGF sob o nº 06.505301-0,
com sede nesta capital, na rua: Tenente Benévolo, nº 1800, sala 306, Meireles,
CEP: 60.160-041. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação
de empresa para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA
METROPOLITANA DE HORIZONTE – CE, devidamente especificado
no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 2019/0007 – SOP
e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: 13/12/2020. VALOR GLOBAL: R$ 734.509,53 (sete-
centos e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e três centavos)
pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.361.006.18672.15.449051.10000.0 00 TESOURO DO ESTADO
. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e PEDRO RANDAL
MOREIRA MENDES CARNEIRO - Representante da Empresa IRMEC
CONSTRUÇÕES EIRELI
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019 CONTRATADA: CONSÓRCIO CLC/COSAMPA.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-527, NO TRECHO: ENTR. CE-040
– AQUIRAZ, COM EXTENSÃO DE 1,31 KM, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência
Pública n°20180005/DER/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada,
a proposta vencedora da licitação, com o valor atualizado e a Dispensa de
Licitação nº 014/2019, tudo parte integrante deste Termo, independente
de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 11/02/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 9.811.885,61 (nove milhões, oitocentos e onze mil, oitocentos
e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) pagos em moeda corrente
nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073 –
Pavimentação (implantação) de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 –
Obras e Instalações, Regiões: 03 - Grande Fortaleza; Fontes: 00 - Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superinten-
dente da SOP e CELITON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA - Administrador
do CONSÓRCIO CLC/COSAMPA
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas
Leis Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27
de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios,
Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de Manutenção Preven-
tiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos,
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percen-
tual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou
26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual do Ceará (item 01), localizadas na Zona Sul da Região de
Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n°20180010/DAE e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 16/02/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 10.481.623,28 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e
vinte e três reais e vinte e oito centavos) pagos em moeda corrente nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
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