DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ÁGIL 
RENTAL – EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
0901.000017/2020-85-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 199.999,44 (cento e noventa e nove mil, novecentos 
e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
a partir de 31 de março de 2020, para terminar em 30 de março de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições; XII - DATA: 13 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied 
Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Diego 
Yuri Barros de Oliveira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2017
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LBM 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º 
e no art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0903.000071/2019-
03-CAGECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: supressão de 
quantitativos de serviços, com redução do valor global no montante de - R$ 
709.253,36 (setecentos e nove mil, duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e 
seis centavos), correspondendo, aproximadamente, a -21,82%; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.540.997,14 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil, nove-
centos e noventa e sete reais e quartoze centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da 
Presidência; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corpora-
tiva da Cagece e Kylvya Alyny Pereira Alves, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA INTEGRADA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0852.000006/2020-82-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em 
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 733.426,08 
(setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de fevereiro de 2020, para terminar em 01 
de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 30 de janeiro de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Helder Bomfim de Macêdo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas 
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição – item 02 (manutenção preventiva e corretiva do 
Almoxarifado - UN-MTN). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 
nº 20180010/DAE - Processo nº 8042.006114/2019-62-Cagece - Contrato nº 
19/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. 
VALOR GLOBAL: R$ 95.764,62 (noventa e cinco mil, setecentos e sessenta 
e quatro reais e sessenta e dois centavos) pagos em serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis 
de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Gabriel 
Coelho Ponte; Aline Ponte Frota do Amaral, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas 
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição - item 02 (manutenção dos banheiros admini-
strativos da Unidade de Negócio Metropolitana Norte - UN-MTN). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 20180010/DAE - Processo nº 
0851.001080/2019-29-Cagece - Contrato nº 20/2020-DJU-Cagece FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
72.452,04 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quatro 
centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 10 
de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Gabriel Coelho Ponte; Aline Ponte 
Frota do Amaral, Representantes da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas 
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, mate-
riais e peças de reposição - item 02 (manutenção na área de laser e integração 
do Pici Ginásio e Campo de Futebol). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Presencial nº 20180010/DAE - Processo nº 0851.001115/2019-01-Cagece - 
Contrato nº 21/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 150 
(cento e cinquenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 392.591,39 (trezentos e 
noventa e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos) 
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Pedro Gabriel Coelho Ponte; Aline Ponte Frota do 
Amaral, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas 
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição – item 02 (manutenção da Oficina de Gera-
dores da GEMAE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 
20180010/DAE - Processo nº 0851.001113/2019-86-Cagece - Contrato 
nº 22/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 150 (cento 
e cinquenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 93.524,45 (noventa e três mil, 
quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em 
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos 
Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Pedro Gabriel Coelho Ponte; Aline Ponte Frota do Amaral, 
Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas 
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição – item 02 (manutenção da fachada do prédio 
administrativo que abriga a UM-BME, GDOPE, GECOP e Arquivo Central). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 20180010/DAE - 
Processo nº 0851.001120/2019-41-Cagece - Contrato nº 23/2020-DJU-Cagece 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: 
R$ 62.380,02 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta reais e dois centavos) 
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Pedro Gabriel Coelho Ponte; Aline Ponte Frota do 
Amaral, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. 
OBJETO: serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instala-
ções Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão 
de obra, materiais e peças de reposição – item 02 (manutenção do muro da 
UN-MTN – São Gerardo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 
nº 20180010/DAE - Processo nº 8042.006463/2019-01-Cagece - Contrato 
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020