DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2020, para atividade do Programa Estadual de Popularização da Ciência, em específico, Feira do Conhecimento Regional do Cariri, concedendo-lhe 03 
(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), sem acrescido, totalizando em R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove 
reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº011/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO / 2020 .  PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO 
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
30012518
15,00
17
255,00
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Diretor de Inovação, matrícula 
nº 300066-1-6, desta FUNCAP, a viajar à cidade de RECIFE, PE, a fim de proferir Palestra sobre a “Ciência na Administração Pública do Governo do 
Estado do Ceará”, no dia 03 de março de 2020, na sede da FACEPE, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), mais 
uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais 
e treze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea I , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta FUNCAP.  FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº025/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Diretor de Inovação, matrícula 
nº 300066-1-6, desta FUNCAP, a viajar à cidade de BRASÍLIA, DF, a fim de participar de reunião a qual visa tratar dos desdobramentos do Programa 
Cientista Chefe, em curso no Ceará a nível Federal, que será realizada no DNIT SEDE, no dia 19 de fevereiro de 2020, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 454,20 
(quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.338,71 (dois mil, trezentos e trinta e oito reais e 
sententa e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.982,16 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea I , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta FUNCAP.  FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓ-
GICO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº026/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do 
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS 2L de placas OHZ-7366, OHZ-9509 E L200 de placa HXP-1966, 
por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 08/03/2020. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente (mobiliários em geral), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Pregão Eletrônico 47/2018-UFPA, a Ata de Registro de Preço n° 32/2019-UFPA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Sobral, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 51.930,00 (Cinquenta e um 
mil, novecentos e trinta reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.18342.11.44905200.1.00.0
0.0.40. DATA DA ASSINATURA: Sobral,27 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE 
e Wilson Gelaki Sócio Administrador W3 Industria Metalúrgica Ltda CONTRATADA.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0336/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, estatutárias e regimentais, em conformidade com a Resolução nº 1558/2020-CONSU, considerando ainda, as deliberações contidas no Processo nº 
04370680/2019, RESOLVE AUTORIZAR a Remoção Definitiva da servidora CLEIDE CARNEIRO, matrícula nº 6732.1-8, Professor Adjunto, ref. J, do 
Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA para o Centro de Ciências da Saúde - CCS, a partir de 31/01/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020