DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(vinte mil, setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos
e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.0
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil, cento
e quarenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de
06 de fevereiro de 2020 a 05 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,
06 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e ABMAEL BARBOSA DA SILVA - Parceiro SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº019/2020
PROCESSO Nº01306789/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E MARISA MEDEIROS MENDES PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01306789/2020. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “MARACATU INFANTIL NAÇÃO CANINDÉ – LOAS PARA
ESPERANÇAR”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO
CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte e
nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três
mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495
.10.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos
e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 06 de
fevereiro de 2020 a 05 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 06 de
fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
MARISA MEDEIROS MENDES - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº026/2020
PROCESSO Nº01374016/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO CLEILSON RODRIGUES
ACACIO; PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944,
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio
de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis.
Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 01374016/2020. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “BLOCO TESOURO FOLIA 2020 - CAIA
NA FOLIA COM CONSCIÊNCIA AMBIENTAL ”, devidamente aprovado
no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de
R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00
(onze mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.0
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10
de fevereiro de 2020 a 09 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:Fortaleza,
10 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e FRANCISCO CLEILSON RODRIGUES ACACIO - Parceiro
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº027/2020
PROCESSO Nº01438707/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E SARAH EVELY GOMES DE ARAÚJO
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944,
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio
de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis.
Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 01438707/2020. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “MARACATU NAÇÃO CAMPONESA,
COM A TEMÁTICA: UMA AÇÃO CONSOLIDADA DE COMBATE
AO ÊXODO RURAL “MARACATU, NEGRUME E IDENTIDADE ”,
devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVA-
LESCO – 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de
novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da
dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte e nove
mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três mil
e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.1
2.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos
e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de
10 de fevereiro de 2020 a 09 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10
de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e SARAH EVELY GOMES DE ARAÚJO - Parceiro SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº029/2020
PROCESSO Nº01363561/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de
17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01363561/2020. Objeto:Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “’OBALUAÊ – NOSSOS MEDOS VIEMOS CANTAR’ – MARA-
CATU SOLAR 2020”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ
CICLO CARNAVALESCO – 2020, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do
valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte
e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três
mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil, oito-
centos e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de
10 de fevereiro de 2020 a 09 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:Fortaleza, 10
de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO - Parceiro SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
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