DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2020 
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE. OBJETO: AMPLA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTÍCIPES, COM A FINALIDADE DE ATUAÇÃO, COM VISITAS A VIABILIZAR 
EXECUÇÃO DO PROJETO INTITULADO “PROGRAMA ROTA 2030. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº9.557/28, Lei nº 8.666/93. 
VIGÊNCIA: 05 (cinco) A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019 SIGNATÁRIOS : 
PROFº. DR. ALFREDO GONTIJO DE OLIVEIRA - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDEP , PROFº. DR. JACKSON COELHO SAMPAIO - REITOR DA 
FUNECE E O PROFº NILO ALVES JÚNIOR - DIRETOR DO IDESCO SECRETARIA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
em Fortaleza/Ce, aos 14 de fevereiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº019/2020 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL / 2020 .NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, 
em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
O (A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARCIO DE SOUZA PORTO, matrícula 30007611, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 04 de Março de 2020. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do 
§ 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MARÇO/2020. 
SECRETÁRIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Clenia Fonseca da Rocha
Orientador de Célula
30007115
A
42
Dalva Regina Ferreira Alves
Assessor Técnico
01032091
A
42
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
42
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
42
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
42
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
42
Venithias Matos Cavalcante de Araújo
Orientador de Célula
08978018
A
42
Acrísio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
08945519
A
42
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
42
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
08975418
A
42
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
08968616
A
42
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
10324513
A
42
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
42
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
03736318
A
42
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
10321018
E
42
Joaquim Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
10322315
A/E
84
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
42
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
08981310
A
42
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
42
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
42
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
10324912
A
42
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº302/2018
ESPÉCIE:PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MARIA JOAQUINA CARLOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:Cons-
titui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 302/2018, referente ao Projeto “TEATRO À MODA DA 
CASA”, aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES – 2016 que passará a ter vigência até o dia 30 de abril de 2020, nos moldes descritos no 
novo plano de trabalho (fls. 03 a 04) constante no processo nº 01376043/2020. DA RATIFICAÇÃO = As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 13 de fevereiro de 2020. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARIA JOAQUINA CARLOS - 
Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº001/2020
PROCESSO Nº01307866/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ABMAEL BARBOSA DA SILVA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 01307866/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “BANDA MARCIAL FREDSON FREIRES”, devidamente aprovado no XIV EDITAL 
CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 20.700,00 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020