DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº033/2020
PROCESSO Nº01416088/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ALINE DA SILVA RODRIGUES PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho 
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01416088/2020. Objeto:Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “RAÍZES NEGRAS, RODAS DE SONHOS”, devidamente aprovado 
no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente 
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global 
de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo 
R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.391.421.11495.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão credi-
tados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e 
R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 11 de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2020, 
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e ALINE DA SILVA RODRIGUES - Parceiro 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de março de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº034/2020
PROCESSO Nº01484474/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E GERMANA BATALHA DOS SANTOS 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, 
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 01484474/2020. Objeto:Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “ESCOLA DE SAMBA COLIBRI - “ABRAM ALAS 
PARA SORTE, ONDE DEVO ENCONTRAR MINHA SORTE”, devidamente 
aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamen-
tária:dá-se o valor global de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e 
cinquenta reais), sendo R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 de fevereiro de 
2020 a 10 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em 
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de fevereiro de 
2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e GERMANA 
BATALHA DOS SANTOS - Parceira SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº035/2020
PROCESSO Nº01476250/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA; 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, 
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 01476250/2020. Objeto:Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “Bloco Rabada de Simbar”, devidamente aprovado no 
XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de 
R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00 
(onze mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.0
1.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 
de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos 
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de 
fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA - Parceiro SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020. 
 Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº036/2020
PROCESSO Nº01489034/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E PAULO MANDU DA SILVA PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIV 
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual nº 
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho 
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01489034/2020. Objeto:Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “HOMENAGEM AO SAMBISTA ZECA PAGODINHO”, devi-
damente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO 
- 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 
2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:-
dá-se o valor global de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), 
sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.391.421.11495.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois 
mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens 
e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência de 11 de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2020, podendo ser 
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e PAULO MANDU DA SILVA - Parceiro SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº037/2020
PROCESSO Nº01483524/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DANIEL RODRIGUES 
PINHEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal:O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, 
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 01483524/2020. Objeto:Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “BLOCO DO CARANGUEJO 2020 – SAMBA DE 
MALANDRO”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO 
CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020