DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de R$ 13.750,00 (treze mil, 
setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais) oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.06.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 de fevereiro de 2020 a 10 de abril 
de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO DANIEL RODRIGUES 
PINHEIRO - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº038/2020
PROCESSO Nº01478199/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E DENILSON ALVES VALENTIM PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho 
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01478199/2020. Objeto:Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “MARACATU FILHOS DE ZUMBI “ANDANÇAS””, devidamente 
aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e 
cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.11.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) ofere-
cidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes 
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 de fevereiro de 2020 
a 10 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e DENILSON ALVES 
VALENTIM - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº039/2020
PROCESSO Nº01477745/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANA PAULA PIO NARCISIO, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 
17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. 
Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 01477745/2020. Obje-
to:Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “NA FOLIA DO REISADO O BLOCO ME 
LEVA É CARNAVAL”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ 
CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 13.750,00 
(treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.06.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 de fevereiro de 2020 
a 10 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANA PAULA PIO 
NARCISIO - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº040/2020
PROCESSO Nº01500593/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARROS 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, 
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 01500593/2020. Objeto:Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “HOMENAGEM A BETH CARVALHO MADRINHA 
E MUSA DO SAMBA”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ 
CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de R$ 13.750,00 
(treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 de fevereiro de 
2020 a 10 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em 
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de fevereiro de 
2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e RAIMUNDO 
NONATO DA SILVA BARROS - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE FOMENTO Nº004/2020
PROCESSO Nº01145017/2020
Espécie:TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO CULTURAL DEU ZEBRA NO TEATRO, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIV Edital Ceará 
Ciclo Carnavalesco 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 
de novembro de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; 
na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 
119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar 
nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto 
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº 01145017/2020. Objeto:Constitui objeto do presente TERMO DE 
FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta 
ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CARNAVAL CULTURAL 
DE ALTO SANTO”, devidamente aprovado no XIV Edital Ceará Ciclo 
Carnavalesco 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de 
novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária:dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e 
setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.14.33504100.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O presente TERMO DE 
FOMENTO entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2020 e terá duração 
até 02 de abril de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 
de fevereiro de 2020. Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO - 
Secretária Executiva da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DEU ZEBRA 
NO TEATRO - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº046  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020