DOE 05/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE FOMENTO Nº007/2020
PROCESSO Nº01075256/2020
Espécie:TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIV
Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 08 de novembro de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019; na Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela
Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho
de 2014; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis.
Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01075256/2020. Objeto: Constitui objeto
do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto
“3° BAILE DE CARNAVAL DO SÍTIO CÓRREGO”, devidamente apro-
vado no XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de
R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis
mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo
Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421
.11495.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil,
cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O
presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 03 de fevereiro
de 2020 e terá duração até 02 de abril de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL
BENEFICENTE - LEACB - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº010/2020
PROCESSO Nº01099066/2020
Espécie:TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
INSTITUTO VIDA MELHOR – DESENVOLVIMENTO HUMANO E
CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO DE FOMENTO se
fundamenta nas disposições do XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019, na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944,
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.810/2018
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 01099066/2020.
Objeto:Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para
execução do Projeto “CARNAVAL DAS TRADIÇÕES E DA INCLUSÃO
– TERRA VIVA, TERRA DE ARTE”, devidamente aprovado no XIV Edital
Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e
Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e
setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC,
na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.10.33504100.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O presente TERMO DE
FOMENTO entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2020 e terá duração
até 30 de março de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,
31 de janeiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e INSTITUTO VIDA MELHOR – DESENVOLVIMENTO HUMANO E
CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO - Parceiro SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº015/2020
PROCESSO Nº01437999/2020
Espécie:TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
ASSOCIAÇÃO NOSSA ESPERANÇA, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO DE FOMENTO se
fundamenta nas disposições do XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019, na
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944,
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.810/2018
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 01437999/2020.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para
execução do Projeto “CARNAVAL DA REFORMA AGRÁRIA – UMA
AÇÃO CONSOLIDADA DE COMBATE AO ÊXODO RURAL”, devida-
mente aprovado no XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de
R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis
mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo
Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421
.11495.12.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil,
cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O
presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 10 de fevereiro
de 2020 e terá duração até 09 de abril de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO NOSSA ESPERANÇA -
Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº019/2020
PROCESSO Nº01498203/2020
Espécie:TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E FUNDAÇÃO SILVESTRE GOMES, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO DE FOMENTO
se fundamenta nas disposições do XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco
2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de
2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual
nº 16.944, de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018;
na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº
32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
01498203/2020. Objeto:Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO
(A) para execução do Projeto “Bloco Doido é Tu com o Planeta Azul em
Homenagem a Mestra Luiza de Teodoro”, devidamente aprovado no XIV
Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição.
Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 13.750,00
(treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.33504100.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:O presente TERMO DE
FOMENTO entra em vigor a partir de 11 de fevereiro de 2020 e terá duração
até 10 de abril de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:Fortaleza,
11 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e FUNDAÇÃO SILVESTRE GOMES - Parceiro SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº046/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/
direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de
Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de
Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. PERMIS-
SIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTE-
SANAIS E AQUICULTORES Z.56 DE QUIXERAMOBIM , doravante
denominado PERMISSIONÁRIO, com endereço na Rua Vereador Edmilson
Patrício, S/N, Bairro: Pompeia, Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000, inscrita
no CNPJ sob o nº. 08380865/0001-06, representada por sua Presidente,
FRANCISCA MARQUES DOS SANTOS FIGUEREDO, brasileira, porta-
dora da Carteira de Identidade nº. 2007999584-0-0 SSP/CE e do CPF Nº.
102.068.218-32, residente e domiciliado no Cj. Edmilson Duarte Lima, Rua
01, qd, 037, Pompeia, Quixeramobim-CE, CEP: 62.800-000. OBJETO: Pela
presente Termo de Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por
parte da COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS
Z.56 DE QUIXERAMOBIM, do Kit de Mobília e Informática (Computador
completo, Impressora, e Outros), referente ao MAPP Nº 690 – Projeto de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº046 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2020
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